2023

Em 2023, Senado pode enfrentar debate sobre legalização de jogos de azar

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O senador Angelo Coronel (PSD-BA) prometeu que em 2023 irá atuar na discussão de projetos que tratam da legalização dos jogos de apostas no Brasil. Para o senador, a tributação da atividade aumentaria a receita orçamentária do país. No Senado, embora muitos projetos sobre o tema estejam em tramitação, há manifestações contrárias. É o caso […]

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Relatório sobre tecnologia nos parlamentos aponta dinamismo do Senado na pandemia

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As deliberações remotas do Senado durante a pandemia de covid-19 foram citadas no World e-Parliament Report, relatório bienal que apresenta os resultados de uma pesquisa feita em âmbito mundial sobre uso de tecnologias de informação e comunicação nos parlamentos. A sétima edição do relatório, cuja pesquisa foi feita ao longo de 2022, mostra como os

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Alessandro Vieira apresenta PEC para federalizar segurança no DF

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O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) anunciou a apresentação de proposta de emenda à Constituição (PEC) para federalizar a segurança pública do Distrito Federal. Segundo ele, a medida resulta das invasões e da depredação das sedes dos Três Poderes, em atos antidemocráticos, no domingo, 8 de janeiro. Em entrevista à Rádio Senado na quarta-feira (18), o

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Projeto torna crime inviabilizar a acessibilidade necessária nas escolas para a pessoa com deficiência

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O Projeto de Lei 2795/22 torna crime inviabilizar a acessibilidade necessária para que a pessoa com deficiência exerça o direito à educação, com pena de reclusão, de seis meses a três anos, e multa. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo no Estatuto da Pessoa com Deficiência. “Não se pode garantir a

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Aumento de impostos é medida mais provável do pacote fiscal, diz IFI

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A Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) avalia que, das medidas apresentadas pelo Ministério da Fazenda para redução do déficit do governo federal, as que têm mais chance de se concretizarem são os aumentos de impostos. A explicação está no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de janeiro, divulgado nesta quarta-feira (18). O pacote de ajuste

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