Turma contou com a participação de 11 pessoas com deficiência visual, sendo seis cegos totais e os demais com visão baixa
Senac-AM promove curso de massoterapia para deficientes visuais Read More »
O encontro visa esclarecer dúvidas dos empresários sobre os programas criados pela PGFN e será transmitido pelo YouTube da Federação
Fecomércio-MG promove live sobre oportunidades para regularização do Simples Nacional Read More »
O documento vai direcionar consultoria e condições especiais para as micro e pequenas empresas do Rio Grande do Norte atendidas pelo projeto Ecossistemas de Competitividade e Inovação em Comércio e Serviços (ECICS), desenvolvido pela Federação.
Parceria foi tema de reunião entre o Fecomércio-GO e o prefeito Gustavo Mendanha
A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou nesta quarta-feira (19) o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do mês de janeiro. No documento, a IFI analisa a alta dos índices de inflação e faz alertas sobre o risco fiscal, o orçamento de 2022 e o baixo crescimento do produto interno bruto (PIB). Segundo o relatório da IFI,
IFI destaca alta da inflação e projeta baixo crescimento econômico para 2022 Read More »
O Projeto de Lei 2595/21 estabelece a exigência de um seguro-garantia em contratos que envolvam o poder público e cooperativas de trabalho, para arcar com eventuais custos decorrentes do reconhecimento de vínculo trabalhista em casos de fraudes praticadas. A proposta altera a Lei 12.690/12, que trata da organização desse ramo do cooperativismo. Segundo o texto,
O Projeto de Lei 2201/21 determina que creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e médio, mantidas ou subsidiadas pelo poder público, priorizem a matrícula de crianças e adolescentes com deficiência e doenças raras. De autoria da senadora Nilda Gondim (MDB-PB), o texto modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto da Pessoa com
Projeto dá prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas Read More »
O Projeto de Lei 2055/19 cria o Programa de Estímulo à Nova Empresa (Penemp), com a previsão de suspensão do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) por cinco anos contados da criação do empreendimento. A regra vale para empresas que apurem Imposto de Renda pelo lucro presumido ou por lucro real e não tenham
Projeto prevê suspensão do Imposto de Renda por cinco anos para novas empresas Read More »
O Projeto de Lei 2679/21 determina que a suspensão ou a restrição temporária de atividades econômicas pelo poder público deve ser, obrigatoriamente, acompanhada de contrapartidas fiscais ou econômicas para minimizar o impacto da medida. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O objetivo das contrapartidas, conforme a proposta, é manter o equilíbrio econômico e financeiro
Projeto obriga poder público a compensar setor por suspensão temporária de atividade Read More »
Será votado em Plenário um projeto que proíbe venda e distribuição gratuita de refrigerantes em escolas da educação básica (PLS 9/2017). De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a proposta visa prevenir obesidade e diabetes entre crianças e adolescentes. A relatora na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que é médica, advertiu
Projeto que proíbe venda de refrigerante em escolas de educação básica vai a Plenário Read More »
