2020

Medida provisória que facilitava créditos em bancos públicos perde a validade

Diário Legislativo /

Perdeu a validade nesta segunda-feira (24) a Medida Provisória (MP) 958/2020, que facilitava a concessão de crédito enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus. A MP passou pela Câmara em 18 de agosto e não chegou a ser votada pelo Plenário do Senado.  A proposta dispensava a exigência de uma série de […]

Medida provisória que facilitava créditos em bancos públicos perde a validade Read More »

Projeto prevê redução no prazo de registro de título em cartório de imóveis

Diário Legislativo /

O Senado vai analisar um projeto de lei que reduz o prazo de registro de título em cartório de registro de imóveis. Apresentado pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), o PL 4.197/2020 acrescenta um novo artigo à Lei 6.015, de 1973, que trata sobre os registros públicos. Segundo o projeto, o prazo de registro de título no cartório será de

Projeto prevê redução no prazo de registro de título em cartório de imóveis Read More »

Linhas de crédito voltadas ao combate da pandemia poderão ser divididas por setor econômico

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 4054/20 determina que os bancos que operam programas governamentais de crédito voltados ao combate aos efeitos da pandemia de Covid-19 direcionem os financiamentos conforme o porte da empresa beneficiária. Quanto menos empregados, maior é a participação nas linhas de crédito oficial. A proposta é do deputado Walter Alves (MDB-RN) e tramita

Linhas de crédito voltadas ao combate da pandemia poderão ser divididas por setor econômico Read More »

Projeto determina universalização de energia elétrica na Amazônia Legal até 2023

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 4248/20 determina que, até 2023, todos os municípios da Amazônia Legal deverão contar com acesso à energia elétrica, a partir de plano de execução elaborado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto, de autoria do deputado Airton Faleiro (PT-PA), também estabelece que

Projeto determina universalização de energia elétrica na Amazônia Legal até 2023 Read More »

Rolar para cima