2020

Senado começa a analisar novo marco regulatório do gás

O Senado deve analisar, em breve, o novo marco regulatório do gás, aprovado na terça-feira (1º) na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei (PL) 6.407/2013 busca proporcionar a oferta de gás natural a menores preços para indústria, comércio e consumidores em geral, estimular o aproveitamento racional do petróleo e do gás natural no Brasil e

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Indústria e setor de serviços divergem sobre reforma tributária

A Confederação Nacional de Serviços e a Confederação Nacional da Indústria deixaram bem claro, nesta quarta-feira (2), que atuam em campos opostos na discussão sobre a reforma tributária. Representantes das duas entidades participaram de audiência da comissão mista que trata do tema no Congresso. O setor de serviços quer começar o debate pela desoneração da

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Adiada votação de auxílio financeiro às escolas privadas afetadas pela pandemia

O Senado deverá votar na próxima semana o Projeto de Lei (PLP) 195/2020, que prevê a concessão de ajuda financeira às escolas privadas que tenham sido afetadas pela pandemia do novo coronavírus. A votação do projeto, que constava na pauta de votações desta quarta-feira (2), foi adiada mais uma vez a pedido do líder do

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Câmara aprova MP que permite pagamento antecipado e amplia regime diferenciado em licitações

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (1º) a Medida Provisória 961/20, que autoriza, sob certas condições, o pagamento antecipado em licitações durante o estado de calamidade pública da Covid-19. A MP perde a vigência nesta quinta-feira (3) e ainda precisa ser votada pelo Senado. A medida provisória também estende o Regime Diferenciado de Contratações

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