O BiblioSesc é a maior rede de bibliotecas móveis do Brasil. O objetivo desta iniciativa é facilitar o acesso a livros e incentivar o
BiblioSesc retoma as atividades de incentivo à leitura no Maranhão Read More »
Levar educação profissional de qualidade para todos os tocantinenses. Com este compromisso, o Senac Tocantin
Senac TO oferece mais de 4 mil vagas gratuitas para cursos online Read More »
A Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros (Fenacor), os Sindicato dos Co
Fenacor, Sincors e ENS ajudam o Corretor a se conectar com o futuro Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, recebeu das mãos do secretário-geral da Presidência da República, ministro Jorge Oliveira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um novo marco legal para a administração pública brasileira. A proposta de reforma administrativa enviada ao Congresso por Jair Bolsonaro prevê mudanças no serviço público civil nos
Proposta de reforma administrativa chega ao Congresso Nacional Read More »
O Projeto de Lei Complementar 212/20 permite empresas aderirem ao Simples Nacional, regime tributário diferenciado para micro e pequenos empreendimentos, ao longo do ano de 2020, a partir de receitas do mesmo ano. O Estatuto da Micro e Pequena Empresa caracteriza a empresa como micro ou pequena de acordo com a receita bruta do ano-calendário
Proposta permite a empresas aderirem ao Simples considerando receitas de 2020 Read More »
Todos os órgãos da administração pública poderão dispensar a licitação para obras de engenharia de até R$ 100 mil e para compras de até R$ 50 mil durante o estado de calamidade pública relativo à pandemia de covid-19. A flexibilização consta do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 36/2020, derivado da Medida Provisória (MP) 961/2020,
Senado aprova MP que amplia dispensa de licitação durante a pandemia Read More »
Em sessão remota nesta quinta-feira (3), o Plenário do Senado aprovou o projeto que altera o Código de Trânsito, ampliando para 10 anos a validade da carteira de motorista (PL 3.267/2019). Foram 46 votos a favor e 21 contrários, além de uma abstenção. De iniciativa do Poder Executivo, a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados
Aprovado, texto que muda Código de Trânsito e aumenta validade da CNH volta à Câmara Read More »
O Projeto de Lei 4396/20 permite que os agricultores familiares e os produtores rurais que exploram o turismo como atividade secundária sejam considerados prestadores de serviços turísticos, com cadastrado simplificado no Ministério do Turismo. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta é do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) e altera a Lei Geral
Proposta regulariza turismo rural como segunda atividade e autoriza cadastramento Read More »
O Projeto de Lei 4107/20 estabelece que empresas privadas, ao contratar serviço de vigilância para festas, boates, casas noturnas, shows e eventos em geral, são obrigadas a seguir a Lei 7.102/83, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros. A proposta, do deputado Nereu Crispim (PSL-RS), tramita na Câmara dos Deputados. A lei determina que, para
Projeto estabelece critérios para contratação de segurança para festas e casas noturnas Read More »
A Medida Provisória 1000/20 oficializa o auxílio emergencial de R$ 300 que será pago em quatro parcelas, entre setembro e dezembro. O valor havia sido antecipado pelo governo na última terça-feira (1º) e é metade do que foi repassado entre abril e agosto. A MP foi publicada na edição desta quinta (3) do Diário Oficial
Governo edita medida provisória com auxílio emergencial de R$ 300 até dezembro Read More »
