CBCEX recebe embaixador da União Europeia no Brasil
A Câmara Brasileira de Comércio Exterior (CBCEX) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços
CBCEX recebe embaixador da União Europeia no Brasil Read More »
2020
Câmara aprova projeto que regulamenta o Fundeb
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto de lei (PL 4372/20) que regulamenta o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do próximo ano. A proposta será enviada ao Senado. O projeto foi apresentado pela deputada Professora
Câmara aprova projeto que regulamenta o Fundeb Read More »
Senado aprova projeto que transforma Pronampe em política pública permanente
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto de lei que transforma em política pública permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que havia sido criado como sistema de crédito emergencial para a pandemia de covid-19. O programa também receberá mais recursos. O PL 4.139/2020 segue
Senado aprova projeto que transforma Pronampe em política pública permanente Read More »
Lei de Diretrizes Orçamentárias será votada na próxima quarta-feira
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, marcou para quarta-feira (16) a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/2020). A votação pela Câmara dos Deputados está marcada para as 10h, e pelo Senado, as 16h. Os 513 deputados, 81 senadores e as 27 bancadas estaduais no Congresso podem apresentar
Lei de Diretrizes Orçamentárias será votada na próxima quarta-feira Read More »
Projeto sobre pagamento por serviços ambientais deve ser votado na próxima terça
O projeto que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), que estava previsto para votação nesta terça-feira (8), foi retirado de pauta pelo relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), para melhor análise da matéria. O texto deverá voltar ao Plenário na próxima terça-feira (15). O relatório em pauta oferecia um texto substitutivo ao
Projeto sobre pagamento por serviços ambientais deve ser votado na próxima terça Read More »
Senado aprova nova Lei de Licitações
Em sessão remota nesta quinta-feira (10), o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC – Lei 12.462/11), além de agregar temas relacionados. O texto, relatado pelo senador Antonio
Senado aprova nova Lei de Licitações Read More »
Modificado no Senado, novo marco legal para o setor de gás volta para a Câmara
Em sessão remota nesta quinta-feira (10), o Plenário do Senado aprovou o novo marco regulatório para o setor de gás (PL 4.476/2020). Como foi modificado no Senado, o projeto retorna para nova análise da Câmara dos Deputados. O novo marco regulatório, de iniciativa do ex-deputado Antonio Carlos Mendes Thame, vai substituir a legislação atual sobre
Modificado no Senado, novo marco legal para o setor de gás volta para a Câmara Read More »
Comissão mista da reforma tributária deve ser prorrogada
O presidente da comissão mista da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), vai pedir a prorrogação dos trabalhos até 31 de março de 2021. Instalado em março deste ano para definir mudanças constitucionais sobre a cobrança de tributos, o colegiado deveria encerrar as atividades nesta quinta-feira (10). Roberto Rocha anunciou o pedido de prorrogação em
Comissão mista da reforma tributária deve ser prorrogada Read More »
Poder Executivo destina crédito de R$ 4 bilhões para acordo sobre a Lei Kandir
O Poder Executivo enviou quarta-feira (9) ao Congresso Nacional modificações em proposta (PLN 41/20) que prevê crédito adicional neste ano. Com isso, o governo abre espaço para quitar R$ 4 bilhões em acordo para compensar entes federativos pela Lei Kandir. Em mensagem encaminhada ao Congresso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o valor
Poder Executivo destina crédito de R$ 4 bilhões para acordo sobre a Lei Kandir Read More »
CNC revisa para cima projeção para o varejo em 2020 e prevê aceleração em 2021
Os dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgados hoje (10/12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que
CNC revisa para cima projeção para o varejo em 2020 e prevê aceleração em 2021 Read More »