O Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078, de 1990) completa 30 anos nesta sexta-feira (11) e foi um marco no amparo aos direitos dos cidadãos e na qualidade dos serviços oferecidos para a população. Apesar da eficácia da proteção garantida pela lei, a calamidade pública decretada no Brasil em razão da pandemia […]
Propostas mudam CDC para elevar proteção ao consumidor em calamidades Read More »
Nesta quinta-feira, 10/09, a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre recebeu 100 cestas básicas oriundas das doações rea
Mesa Brasil RS entrega alimentos arrecadados em live da cantora Marília Mendonça Read More »
O setor de turismo vai receber R$ 5 bilhões em financiamentos para amenizar os impactos econômicos provocado
FecomercioSP comemora lei que destina R$ 5 bilhões para financiar o setor de turismo Read More »
Nesta quarta, 9/09, o Sistema Fecomércio-Sesc-Senac AM realizou a primeira edição do “Café Business: Encontro de Líderes”. O eve
Sistema Comércio AM promove palestra sobre Omnichannel Read More »
A Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo (CNC) revisou de 5,7% para 5,6% a previsão de retração no volume de
O balcão deu lugar ao atendimento por aplicativos, redes sociais e chatbots. As vitrines ganharam versões pa
Minas Gerais ocupa o terceiro lugar no ranking de concentração de e-commerces Read More »
11/09/2020
As inscrições para cursos gratuitos de aperfeiçoamento profissional, através do Programa Senac
Senac Ceará prorroga inscrições de cursos gratuitos para trabalhadores do comércio Read More »
A Fenacor, a ENS e os Sincors irão apresentar no dia 15 de setembro (terça-feira) o ciclo de eventos virtuai
Fenacor apresenta as três primeiras etapas do Conexão Futuro Seguro Read More »
Parlamentares temem a demora na regulamentação do novo Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), promulgado na semana passada, e por isso têm se dedicado ao tema. A regulamentação depende da aprovação de uma lei para definir a distribuição dos recursos entre estados e municípios. Como a lei (11.494/07) que regulamenta atualmente o
Deputados se mobilizam para que o Fundeb seja regulamentado ainda neste ano Read More »
O Projeto de Lei 4200/20 limita a cobrança de taxa para funcionamento de empresa sujeita à fiscalização sanitária. A proposta, do deputado Santini (PTB-RS), altera a lei que criou o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (Lei 9.782/99). Atualmente, a lei prevê cobrança de R$ 4 mil para cada alteração ou acréscimo no documento de autorização
Proposta limita cobrança de taxa sanitária para funcionamento de empresa Read More »
