A Fecomércio-SC e o Senac-SC lançam, nesta terça-feira (22), o novo portal Observatório do Turismo de Sant
Fecomércio-SC e Senac-SC lançam novo portal do Observatório do Turismo Read More »
O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio
A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor na sexta-feira (18/09). É um marco legal que regulamenta o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no Brasil. A LGPD (Lei 13.709, de 2018) garante maior controle dos cidadãos sobre suas informações pessoais, exigindo consentimento explícito para coleta e uso dos dados
Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor Read More »
A Câmara dos Deputados pode votar hoje as mudanças propostas pelos senadores para o projeto que reformula o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19). A sessão de hoje está marcada para as 11 horas. Na semana passada, não houve votações. Uma das mudanças previstas no PL 3267 torna infração grave punida com multa o ato
Câmara pode votar hoje modificações no Código de Trânsito Read More »
O Projeto de Lei 4113/20 estabelece normas para parcerias do poder público com o terceiro setor enquanto durar o estado de calamidade pública em virtude da pandemia do novo coronavírus, reconhecido pelo Decreto Legislativo 6/20. A proposta, apresentada pelo deputado Afonso Florence (PT-BA) e outros 53 deputados, também vale para contratos com organizações sociais, entidades
Proposta estabelece normas de parceria com terceiro setor na pandemia Read More »
O Projeto de Lei 4374/20 fixa uma série de regras para o uso e o compartilhamento dos dados de consumidores pelas empresas de proteção ao crédito. A proposta em análise na Câmara dos Deputados insere as medidas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei 13.709/18). Hoje a LGPD autoriza a coleta
O Projeto de Lei 4514/20 inclui as pessoas com deficiência auditiva entre as beneficiadas pela isenção do Imposto sobre Produto Industrializados (IPI) na compra de veículo. A proposta é do deputado Denis Bezerra (PSB-CE) e tramita na Câmara dos Deputados. O texto inclui a previsão na Lei de Isenção do IPI para Compra de Automóveis,
Projeto isenta de IPI pessoas com deficiência auditiva na compra de veículo Read More »
O Projeto de Lei 4565/20 visa compensar os empregados que estejam exercendo suas atividades de forma presencial durante o estado de emergência pública causada pelo novo coronavírus. O texto altera a Lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, estabelecendo que esses empregados terão as seguintes compensações: – abono de
Profissionais e interessados em alimentação saudável e na gastronomia sustentável poderão participar de d
Gastronomia saudável e sustentável são temas de webinários gratuitos na FacSenac PE Read More »
“O Acre vive um momento de completo protagonismo. Nosso objetivo é nos mostrar como um destino turístico n
Fecomércio-AC avalia positivamente rota até o Peru Read More »
