E agora, Brasil? debate reforma administrativa
23/09/2020
A reforma administrativa, uma das iniciativas em tramitação no Congresso Nacional que tem o incen
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2020
Sesc-AL realiza lives de dança e ginástica na Semana MOVE Brasil
Há anos, o Sesc Alagoas participa da Semana Latino-Americana de Esporte e Atividade Física (Semana MOVE) com
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Retomada da Mobilização pelo Emprego e Produtividade na Paraíba
Retomada da Mobilização pelo Emprego e Produtividade
23/09/2020
A Federação do Comércio d
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ABES Software Conference 2020 mostra os caminhos da transformação digital
A Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) realiza, com apoio da Confederação Nacional do Com
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Deputados aprovam MP que amplia uso de poupança digital para recebimento de benefícios sociais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a Medida Provisória 982/20, que amplia o uso da conta poupança social digital para recebimento de benefícios sociais do governo federal, entre eles o abono salarial anual e os saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto vai ao Senado. Originariamente, a poupança
Proposta prevê medidas para melhorar atendimento a pessoas com deficiência nos supermercados
O Projeto de Lei 606/20 determina que supermercados e estabelecimentos similares deverão treinar e disponibilizar, no horário de funcionamento, funcionários que, nas compras, possam auxiliar pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que a regulamentação será feita na esfera municipal. Pela proposta, os funcionários poderão conduzir a
Projeto de Decreto Legislativo recoloca covid-19 em lista de doenças relacionadas ao trabalho
Um grupo de senadores apresentou um projeto de decreto legislativo, o PDL 396/2020, para recolocar a covid-19 em lista de doenças relacionadas ao trabalho. O Ministério da Saúde chegou a incluir a covid-19 nessa lista, mas depois voltou atrás na decisão. Os autores do projeto são os senadores Humberto Costa (PT-PE), Jacques Wagner (PT-BA), Jean
Projetos acabam com obrigatoriedade do uso de máscara contra Covid-19
Projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados desobrigam a população de usar máscaras de proteção individual para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. O uso obrigatório do equipamento está previsto na Lei 13.979/20. O Projeto de Lei 4650/20 revoga esse dispositivo da lei. A autora da proposta, deputada Bia Kicis (PSL-DF), afirma que “não
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Proposta veda penhora para quitação de dívidas tributárias da casa própria
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 178/20 veda a penhora do imóvel residencial próprio por qualquer dívida de impostos predial ou territorial, de taxas e de contribuições devidos pela entidade familiar que seja a proprietária e nele resida. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados insere o dispositivo no Código Tributário Nacional. A norma
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MP que dispensa meta de exportação em ZPE devido à pandemia chega ao Senado
O Senado vai analisar a Medida Provisória (MPV) 973/2020, que dispensa as empresas situadas em zonas de processamento de exportação (ZPEs) de atingirem neste ano 80% de suas receitas brutas com mercadorias exportadas. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (22). As ZPEs são distritos industriais, cujas empresas são beneficiadas com a suspensão de
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