O Plenário do Senado deve analisar, em sessão semipresencial nesta terça-feira (15), com início às 16h, uma pauta com onze itens. Entre eles está o Projeto de Lei 4.372/2020, que regulamenta o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do […]
Regulamentação do Fundeb é um dos itens da pauta do Senado nesta terça Read More »
Produtores audiovisuais defenderam a regulamentação do serviço oferecido pelas plataformas de streaming para proteger a indústria nacional. Em reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual nesta segunda-feira (14), eles também pediram mudanças no funcionamento da Agência Nacional de Cinema (Ancine). Decisões recentes do Ministério das Comunicações e da Agência Nacional
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu o cancelamento do recesso parlamentar de janeiro para que a Câmara e o Senado votem propostas de combate à pandemia e medidas de ajuste fiscal. Entre os projetos prioritários citados por Maia estão, além da PEC Emergencial, o projeto de lei complementar que libera verbas
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 154/20 anula trechos de duas portarias do Poder Executivo que proíbem, salvo algumas exceções, a importação de bens de consumo usados no Brasil. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é dos deputados Adriana Ventura (Novo-SP) e Marcel van Hattem (Novo-RS). A limitação à importação de produtos
Proibição de importação de produtos usados deve ser anulada, defendem deputados Read More »
O Projeto de Lei 5411/20 exclui a vacinação obrigatória da lista de medidas que podem ser adotadas pelo poder público para frear o avanço da pandemia de Covid-19 no País. O texto, que altera a Lei Nacional da Quarentena, também proíbe a realização obrigatória de exames médicos, teste laboratoriais, coletas de amostras clínicas e tratamentos
Proposta proíbe vacinação obrigatória contra a Covid-19 no País Read More »
A Fecomércio-BA promoverá, às 10h do dia 15/12, uma live de lançamento do livro “Caminhos do Comércio em Salvador”. Fruto de uma
Fecomércio-BA lança livro histórico sobre comércio de Salvador Read More »
Os impactos do aumento do número de casos confirmados de coronavírus na economia, os reflexos sociais e a vacinação foram os temas de
A Fecomércio do Rio Grande do Norte aderiu, junto com a CNC, ao Guia de boas práticas e orientações às plataformas de comércio
Fecomércio-RN adere aos guias de boas práticas no e-commerce e de combate à pirataria Read More »
O Senado precisa analisar até o fim deste ano o Projeto de Lei 4.372/2020, que regulamenta o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica do país. A regulamentação é necessária para que os recursos do fundo
Senado pode votar na terça-feira projeto que regulamenta Fundeb Read More »
A Fecomércio-RO faz um alerta aos seus sindicatos filiados e empresários para que se atentem as regras dispostas nos decretos e regulam
