O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) nº 977/2020, que abriu crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para a União conceder garantia a empréstimos feitos pelos bancos a empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões. A MP foi aprovada na Câmara dos Deputados da forma como chegou ao Congresso na […]
Aprovada MP que destina R$ 20 bi para empréstimos de pequenas empresas Read More »
O Senado aprovou por unanimidade na quinta-feira (1º/10), com 67 votos, a Medida Provisória (MP) nº 982/2020, que amplia o uso da poupança social digital para recebimento de benefícios sociais do governo federal, entre eles o abono salarial anual e os saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os senadores aprovaram o
Aprovada MP que ampliou uso de poupança digital para recebimento de benefícios Read More »
A Medida Provisória (MP) nº 1006/20 amplia a margem de empréstimo consignado a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para 40% do valor do benefício, dos quais 5% devem ser destinados para saque ou pagamento da fatura do cartão de crédito. O novo limite vale para empréstimos concedidos até o dia
Medida Provisória amplia margem de empréstimo consignado a aposentados e pensionistas Read More »
O Projeto de Lei (PL) nº 4275/20 obriga estabelecimentos públicos e privados de saúde a oferecer a enfermeiros e a técnicos de enfermagem espaços de convivência e para repouso no local de trabalho. Segundo o texto, que está sendo analisado pelo Câmara dos Deputados, a área de convivência e repouso deverá ser exclusiva dos profissionais
Projeto garante a profissionais de enfermagem espaço para repouso no local de trabalho Read More »
Recém-apresentado no Senado, o Projeto de Lei (PL) nº 4.717/2020 garante aos personal trainers livre acesso a academias de ginástica. O autor da proposta é o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Para permitir o livre acesso, o projeto introduz um novo parágrafo na Lei nº 9.696/1998, que regulamenta a profissão. De acordo como o parágrafo, “ao profissional
Projeto de Lei prevê livre acesso de personal trainers a academias Read More »
O Projeto de Lei (PL) nº 3440/20 torna obrigatório, em embalagens e no manual de instruções de qualquer aparelho eletrônico com tela, advertência sobre os riscos do uso continuado do equipamento por crianças. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, estabelece que o descumprimento da medida será considerado infração sanitária, com punições
Projeto obriga fabricante de telas eletrônicas a alertar sobre risco às crianças Read More »
Em outubro, mês de comemoração do Dia Internacional do Idoso, o Sesc-DF realizará uma série de atividades gratuitas e on-line. A pro
Sesc-DF celebra o Dia Internacional do Idoso com diversas atividades gratuitas Read More »
A Fecomércio-RN começou a programação da Campanha do Outubro Rosa 2020 na manhã desta quinta-feira, 1ª de outubro, com atendimento
Campanha Outubro Rosa da Fecomércio-RN começa com mamografias e preventivos gratuitos Read More »
O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, reuniu-se, quarta-feira (3
CNC e Centrais Sindicais discutem retomada do crescimento e importância do Sistema S Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Medida Provisória que flexibiliza as regras de licitação durante o estado de calamidade pública da Covid-19. A MP nº 961/20 foi transformada na Lei nº 14.065/20, publicada na quinta-feira (1º/10) no Diário Oficial da União (DOU). Entre outros pontos, a lei aumenta os limites para dispensa de
Lei flexibiliza regras de licitação até o fim do estado de calamidade pública Read More »
