2020

Comissão ouve formuladores técnicos de propostas da reforma tributária

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A Comissão Mista da Reforma Tributária promove hoje audiência pública interativa com formuladores técnicos de propostas sobre o tema. A reunião está marcada para as 15 horas e será transmitida ao vivo pela internet. Foram convidados para o debate: a assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado; o secretário especial da Receita Federal do Brasil, […]

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Câmara pode votar MP que facilita crédito a empresas na pandemia

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A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (6) a Medida Provisória 992/20, que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestar dinheiro de capital de giro a micro, pequenas e médias empresas cuja receita bruta tenha sido de até R$ 300 milhões em 2019. A sessão deliberativa virtual do Plenário está marcada para

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Comissão Mista de Orçamento deve ser instalada na terça-feira

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A instalação e eleição da Mesa da Comissão Mista de Orçamento (CMO) está marcada para a próxima terça-feira (6), às 9h. A reunião prevista inicialmente para o dia 29 de setembro foi adiada para a busca de um acordo sobre a distribuição de vagas entre os deputados a pedido de líderes partidários da Câmara. A

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Proposta estende, em razão da pandemia, o prazo para utilização de milhas aéreas

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O Projeto de Lei no 4.588/20 suspende por um ano após a revogação do Decreto Legislativo 6/20 os prazos decadenciais de utilização de milhas aéreas. Esse decreto reconheceu o estado de calamidade pública no País em razão da cCovid-19 e vale até 31 de dezembro deste ano. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados

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Projeto proíbe cobrança de extintor de incêndio como item obrigatório em veículos

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O Projeto de Lei no 4.575/20 veda a cobrança, pelos órgãos de trânsito, de extintor de incêndio como equipamento obrigatório para o licenciamento e a circulação de veículos automotores. O texto em análise na Câmara dos Deputados inclui a medida no Código de Trânsito Brasileiro. Autora da proposta, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) quer pôr

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Projeto prevê cobertura de atendimento domiciliar por planos de saúde

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O Projeto de Lei no 4.344/20 inclui a cobertura para atendimento e internação domiciliar no plano-referência dos planos e seguros privados de saúde. A proposta altera a Lei dos Planos de Saúde e tramita na Câmara dos Deputados. A autora é a deputada Maria Rosas (Republicanos-SP). Atualmente, o plano de referência prevê atendimentos ambulatoriais e

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Comissão ouvirá na segunda-feira formuladores técnicos de propostas da reforma tributária

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A Comissão Mista da Reforma Tributária promove na segunda-feira (05/10) audiência pública interativa com formuladores técnicos de propostas sobre o tema. A reunião está marcada para as 15h. Foram convidados para o debate: A assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado; O secretário especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto; O

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