2020

No Dia das Pequenas e Microempresas, frente destaca importância do Pronampe

Diário Legislativo /

A Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa (FPMPE) realizou reunião remota nesta segunda-feira (5) para comemorar o Dia Nacional das Pequenas e Microempresas, data que lembra a sanção do estatuto do setor (Lei 9.841, de 1999). Durante o evento, parlamentares e convidados celebraram as conquistas alcançadas após a criação do estatuto como a […]

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Medida provisória destina crédito extra para ações emergenciais do INSS e da Receita na pandemia

Diário Legislativo /

A Medida Provisória no 1.007/20 destina crédito extraordinário de quase R$ 98,3 milhões ao Ministério da Economia. Do total, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberá quase R$ 87,5 milhões. O texto foi publicado nesta segunda-feira (5) pelo Poder Executivo. Segundo o governo, o INSS deverá adquirir equipamentos de proteção individual e outros itens,

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Proposta prevê que carros deverão usar somente biocombustível a partir de 2030

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei no 3.368/20 determina que a partir de 2030 os automóveis e utilitários leves fabricados no Brasil ou importados usarão exclusivamente biocombustível, como o etanol. A migração para o novo padrão será gradual. Pela proposta que tramita na Câmara dos Deputados, em 2030 a regra valerá para todos os veículos com motor

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Unidade Saúde Mulher realiza 200 mamografias gratuitamente

Sistema Comércio /

Com o início da campanha do Outubro Rosa, o Sesc Alagoas disponibilizará 200 mamografias gratuitamente. Mulheres com idades entre 50 a 69 anos podem fazer o exame sem solicitação médica. Para as demais, será imprescindível o encaminhamento do profissional de medicina. As interessadas devem fazer o agendamento no Sesc Poço, no período de 5 a

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