2020

Com apoio da Fecomércio-RN, destinos potiguares ganham certificação de sustentabilidade

Sistema Comércio /

Em cerimônia on-line, no dia 6 de outubro, os municípios de São Miguel do Gostoso, Tibau do Sul e Parnamirim, no Rio Grande do Norte, foram certificados com o Sustainable Top 100 Destinations, selo internacional concedido aos 100 destinos mais sustentáveis do mundo. A certificação é concedida pela Green Destinations – organização internacional, vinculada ao […]

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Senado aprova MP que prorroga incentivos para empresas automotivas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste

Diário Legislativo /

Em sessão remota, nesta terça-feira (6), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que prorrogou o prazo para que empresas automotivas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste apresentem projetos de novos produtos e, assim, possam ser beneficiadas com crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A MP 987/2020 foi aprovada na forma do

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Cancelada a instalação da Comissão Mista de Orçamento

Diário Legislativo /

A instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) foi novamente adiada. A instalação já havia sido adiada na semana passada em busca de um acordo sobre a distribuição de vagas entre os deputados, a pedido de líderes partidários da Câmara. Neste ano, a CMO deverá ser composta por 42 parlamentares titulares (31 deputados e 11

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Comissão debate criação do estatuto do Pantanal nesta quarta-feira

Diário Legislativo /

A comissão temporária externa que acompanha as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal (CTEPantanal) fará audiência pública nesta quarta-feira (7), a partir das 10 horas, com representantes de diversos órgãos, entre eles Funai, Embrapa e Ministério do Meio Ambiente.  O debate, por videoconferência, tem como objetivo colher subsídios para formulação do estatuto do Pantanal,

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