2020

Estatuto do Pantanal conciliará produção e proteção, diz Wellington Fagundes

Diário Legislativo /

O estatuto do Pantanal resultará de uma reflexão conjunta de todos os segmentos sociais da região, conciliando produção e proteção e valorizando a segurança jurídica para todos. Este será o “corpo e alma” da legislação a ser proposta pela comissão do Senado que investiga os incêndios no Pantanal, afirmou o presidente da comissão, Wellington Fagundes […]

Estatuto do Pantanal conciliará produção e proteção, diz Wellington Fagundes Read More »

Projeto prevê regulação para ensino remoto em escolas e universidades privadas

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei no 4.816/20 determina as regras que deverão ser observadas por escolas e universidades privadas para substituir o ensino presencial pelo remoto. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta garante aos professores irredutibilidade salarial, independentemente da adoção de modalidade presencial, virtual (telepresencial) ou remota (gravada), períodos de descanso adequados ao

Projeto prevê regulação para ensino remoto em escolas e universidades privadas Read More »

Senadores acertam pauta com Bolsonaro em almoço no Planalto

Diário Legislativo /

Um grupo de senadores almoçou, nesta quarta-feira (7), com o presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Na chegada, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse que vários assuntos seriam tratados na reunião. Ele mencionou projetos que interessam ao Executivo e ainda a votação de autoridades como exemplos dos

Senadores acertam pauta com Bolsonaro em almoço no Planalto Read More »

Rolar para cima