2020

Projeto assegura a usuário informação em tempo real sobre redução da velocidade de conexão à internet

O Projeto de Lei 4.703/20 determina que operadoras de telefonia informem em tempo real ao consumidor sobre a redução da velocidade de conexão à internet móvel ou fixa, bem como sobre a interrupção no serviço. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a informação poderá ser feita por serviço de mensagem de texto ou […]

Projeto assegura a usuário informação em tempo real sobre redução da velocidade de conexão à internet Read More »

Projeto garante a pais de crianças com deficiência férias coincidentes com as escolares

O Projeto de Lei 4.594/20 assegura aos pais ou responsáveis legais por pessoas com deficiência período de férias coincidente com o período das férias escolares. “É justamente neste período que os pais ou responsáveis ficam sobrecarregados com a rotina de trabalho, pois estas crianças necessitam de cuidado especial e frequente, necessitando de ajuda extra ou

Projeto garante a pais de crianças com deficiência férias coincidentes com as escolares Read More »

Debatedores defendem desenvolvimento sustentável para o Pantanal

A criação de um modelo de desenvolvimento sustentável que agregue valor ao produto pantaneiro e à biodiversidade da região foi defendida na sexta-feira (09/10), em audiência pública, na comissão temporária do Senado que acompanha as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal. Na avaliação dos participantes do debate, a prática de ações bem coordenadas poderá gerar

Debatedores defendem desenvolvimento sustentável para o Pantanal Read More »

Rolar para cima