2020

Governo acredita em acordo para LDO e quer deixar vetos para fevereiro

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O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta terça-feira (15) que o Congresso Nacional está “próximo de um entendimento” para aprovar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (PLN 9/2020) sem obstáculos. A LDO está na pauta da sessão conjunta do Congresso desta quarta-feira (16). Excepcionalmente neste ano, ela será […]

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Projeto permite que Inpi contrate empresa para auxiliar na concessão de patentes

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O Projeto de Lei 3632/20 permite que o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) contrate empresas especializadas para auxiliar no processo de concessão de patentes quando houver estoque excessivo de pedidos em análise. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Valdevan Noventa (PL-SE) e altera a Lei de Patentes, que

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Preservação da Amazônia será tema de sessão temática no Plenário do Senado

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O Senado fará no Plenário uma sessão de debate temático sobre o desmatamento e as queimadas na Floresta Amazônica. A reunião será na quinta-feira (17), às 15h.  Os senadores querem ouvir especialistas e representantes do governo federal a respeito dos incêndios e da preservação da flora e fauna locais. Segundo eles, os cidadãos brasileiros e até

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Comissão do Pantanal entregará relatório ao ministro do Desenvolvimento Regional

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Os membros da comissão que acompanhou as ações de combate aos incêndios no Pantanal irão se reunir na tarde desta terça-feira (15) com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho para entregar o relatório final aprovado pelo colegiado. A informação sobre o encontro foi dada pela senadora Simone Tebet (MDB-MS) enquanto presidia a reunião da Comissão de

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Câmara dos Deputados aprova marco legal das startups

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14) o marco legal das startups (Projeto de Lei Complementar 146/19), que pretende incentivar as empresas de inovação no País. A proposta, aprovada por 361 votos a 66, será enviada ao Senado. O projeto foi aprovado na forma de um texto substitutivo do relator, deputado Vinicius Poit (Novo-SP).

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Câmara aprova regras para compensação da Lei Kandir aos estados

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14) o Projeto de Lei Complementar 133/20, do Senado, que formaliza o acordo entre a União e os estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações, prevendo repasses de R$ 58 bilhões pelo governo federal entre 2020 e 2037. Aprovada por 408 votos a 9,

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