O Projeto de Lei n° 4.882/20 torna obrigatória a matéria educação financeira nos três anos do ensino médio. A proposta insere a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que hoje prevê disciplinas como língua portuguesa e matemática como obrigatórias nos três anos do ensino médio. O texto em análise na […]
O Projeto de Lei n° 4.660/20 autoriza o contribuinte com direito a restituição ou ressarcimento de tributos federais, inclusive decorrente de decisão judicial, a ceder o crédito a outro contribuinte, que deverá usá-lo para quitar dívida com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O texto permite também a subcessão, ou
Proposta permite transferência de crédito tributário entre contribuintes Read More »
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) apresentou um projeto (PL 4.765/2020) com diretrizes para o zoneamento ecológico-econômico da Amazônia, “visando uma melhor exploração do uso sustentável do bioma”, segundo a justificativa da proposta. Rodrigues entende que “as exigências da legislação ambiental impõem um elevado ônus sobre proprietários e posseiros”, por isso o projeto prioriza a obrigação de
Projeto cria marco para exploração sustentável da Amazônia Read More »
O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, participou hoje (16), por
Sesc inaugura unidade em prédio histórico no Paraná Read More »
O índice de vendas no mês de agosto deste ano cresceu no Distrito Federal. O comércio teve crescimento de 23,42%, na comparação
Empresários brasilienses apostam no e-commerce para vender mais, mostra Fecomércio-DF Read More »
A Fenacor e os Sincors estão disponibilizando ferramenta para que corretores de seguros de todo o Brasil possam se adequar aos dispositi
Fenacor e Sincors lançam ferramenta para adequação de corretores de seguros à LGPD Read More »
O Sesc-RJ e o Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do Estado do Rio de Janeiro (SSDPFRJ) firmaram um convênio qu
Servidores da PF do Rio terão acesso facilitado a serviços do Sesc-RJ Read More »
O Projeto de Lei 4.809/20 cria um pro
Pequenas escolas poderão ter linha de crédito especial com garantia Read More »
O Projeto de Lei 4.800/20 determina q
Projeto prevê reajuste de aluguel pela metade neste ano Read More »
