2020

Proposta obriga empresa a aplicar medidas de proteção ao trabalhador durante calamidade

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 655/20 obriga as empresas a adotarem medidas de proteção aos trabalhadores em caso de emergência em saúde pública. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Entre outros pontos, o texto prevê o teletrabalho, reuniões por videoconferência e restrições ao exercício de atividades que elevem os riscos de contaminação. No caso do […]

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Projeto interrompe cobrança de consignado durante calamidade

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O Projeto de Lei 1160/20 determina a interrupção, em caso de calamidade pública nacional aprovada pelo Congresso, dos pagamentos das parcelas de empréstimos consignados por pessoas físicas. Pelo texto, a suspensão valerá do início da vigência do estado de calamidade até 90 dias após seu fim. A proposta, do deputado licenciado Darci de Matos, tramita

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Projeto obriga locais com equipamento de reconhecimento de digitais a ofertar álcool em gel

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O Projeto de Lei 1032/20 torna obrigatória a disponibilização de álcool em gel ou outro líquido antisséptico em estabelecimentos que utilizem equipamentos de reconhecimento biométrico por meio de impressões digitais. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a obrigatoriedade valerá sempre que for necessário o contato físico da pessoa com o equipamento – utilizado

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Proposta institui Programa de Seguro Emprego para situações de crise

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O Projeto de Lei 1244/20 institui o Programa de Seguro Emprego (PSE), que consiste em ações para auxiliar empresas e trabalhadores na preservação de empregos diante de crises econômicas ou financeiras. O texto, apresentado pelo deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) e outros dez parlamentares, está em análise na Câmara dos Deputados. “A atual conjuntura exige solidariedade

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Morre o senador Arolde de Oliveira, aos 83 anos, vítima de covid-19

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O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) faleceu na noite desta quarta-feira (21), aos 83 anos, vítima de falência múltipla de órgãos. O senador pegou covid-19 ainda em setembro e no início de outubro precisou ser internado em função da doença.  A morte de Arolde foi anunciada pela sua assessoria por meio de nota divulgada por

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