O Projeto de Lei 1093/20 prevê o direcionamento de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para ações de enfrentamento de emergências decorrentes de calamidade pública. A proposta é do deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) e tramita na Câmara dos Deputados. O texto inclui a medida na Lei do FGTS. O parlamentar […]
Projeto prevê uso do FGTS para enfrentar calamidades públicas Read More »
O Sesc-MS retomou parceria com Rotary Club de Campo Grande para reforçar o alerta para a importância do calendário de vacinação atua
Sesc-MS reforça importância de manter calendário de vacinação atualizado Read More »
O Projeto de Lei 4908/20 permite a penhora de sites de estabelecimentos comerciais para pagamento de dívidas. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Apresentado pelo deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), o texto acrescenta a possibilidade no Código de Processo Civil. Segundo o parlamentar, a proposta acompanha a recente jurisprudência dos tribunais brasileiros. O Código de
Projeto autoriza penhora de sites para pagamento de dívida Read More »
Com o objetivo de conhecer as propostas dos quatro candidatos mais bem avaliados nas pesquisas para assumir a Prefeitura de Cuiabá, Eman
Após retomar as atividades em Copacabana, no Rio de Janeiro, e Nogueira, em Petrópolis, o Sesc-RJ retomará a operação de mais uma da
Sesc-RJ reabre unidade hoteleira de Teresópolis dia 30 de outubro Read More »
O governador Ronaldo Caiado lançou, em Itumbiara, no dia 21 de outubro, os programas Mais Crédito e Mais Empregos, desenvolvidos pela S
O Projeto de Lei 898/20 prevê a dispensa de licitação nas situações de emergência ou de calamidade pública, se houver risco iminente para a população e quando for possível concluir obras ou prestação de serviços em até 180 dias consecutivos e ininterruptos. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei das Licitações.
Proposta dispensa licitação em caso de pandemia com riscos à população Read More »
Com objetivo de promover a inclusão mais efetiva de todas as pessoas com deficiência no trabalho, o senador Romário (Podemos-RJ) apresentou o Projeto de Lei (PL) 4.688/2020 que regulamenta as cotas para que a contratação atenda a pessoas com deficiências leves, graves ou múltiplas. De acordo com a proposta, cada trabalhador com deficiência grave ou múltipla
Proposta regulamenta contratação de pessoas com deficiência Read More »
O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (23) o texto da Lei 14.075/20, que amplia o uso da conta poupança social digital para recebimento de benefícios sociais do governo federal, entre eles o abono salarial anual e os saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A nova lei foi sancionada pelo
Nova lei amplia uso da conta poupança social digital Read More »
