Produtores rurais de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul criticaram na sexta-feira (30/10) a possibilidade de aprovação do estatuto do Pantanal. Um projeto de lei com novas regras para a proteção do bioma deve ser apresentado em dezembro pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Ele é o relator da comissão externa que acompanha o combate […]
Após queimadas, produtores rurais rejeitam estatuto para proteger Pantanal Read More »
A Câmara dos Deputados realiza sessão de votações hoje, a partir das 13h55, com diversos itens em pauta. Entre as medidas provisórias, poderá ser votada a MP 992/20, que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro de capital de giro a micro, pequenas e médias empresas em razão da pandemia de Covid-19.
Câmara realiza sessão de votações hoje Read More »
A Câmara dos Deputados discute nesta manhã a implementação do novo Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), promulgado em agosto. Evento faz parte do ciclo de debates sobre a regulamentação do Fundeb e será moderado pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES). Desta vez os convidados vão discutir as complementações da União e a
Câmara discute participação da União no Fundeb Read More »
O Turismo, um dos segmentos mais impactados pela pandemia do novo coronavírus, começa a dar sinais de recuperação. Em setembro, o fat
O Senac e a Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, vão oferecer cursos de c
Representantes de hotéis e do setor produtivo local, capitaneados pela Fecomércio-DF, se reuniram, no dia 22 de outubro, com o secretá
A importância da transparência na prestação de contas dos recursos destinados à educação foi reforçada durante encontro virtual nesta quinta-feira (29) na Câmara dos Deputados para debater a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). O mecanismo que garante mais verbas para a educação
Debatedores defendem transparência em fiscalização dos recursos do Fundeb Read More »
Em ano de eleições municipais, a vida do cidadão é mais influenciada por ações diretas de prefeitos e pelo resultado da votação das câmaras de vereadores. Mas, no plano geral, é de Brasília que saem as legislações mais amplas, aprovadas na Câmara e no Senado, e que, nas cidades, mostram suas causas e efeitos. Essa
O Projeto de Lei 5020/20 inclui as máscaras descartáveis entre os produtos sujeitos à logística reversa. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que já prevê o sistema no caso de agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas fluorescentes e produtos eletroeletrônicos. A logística reversa é um
Projeto inclui máscara descartável entre produtos sujeitos à logística reversa Read More »
A Câmara dos Deputados realiza sessão de votações na terça-feira (3), a partir das 13h55, com diversos itens em pauta. Entre as medidas provisórias, poderá ser votada a MP 992/20, que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro de capital de giro a micro, pequenas e médias empresas em razão da pandemia de
Câmara realiza sessão de votações na terça-feira Read More »
