2020

Manter o Fundeb e garantir recursos são desafios do Congresso em 2020

O fundo de financiamento da educação básica no Brasil tem prazo para acabar. No dia 31 de dezembro de 2020, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) perderá a validade. Tornar permanente essa fonte de recursos depende do Congresso Nacional, que também analisa a possibilidade de aumentar a participação da União com mais […]

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Maior desafio do Congresso em 2019, reforma da Previdência ainda tem pontos pendentes

O ano de 2019 foi marcado por um dos desafios mais difíceis já enfrentados pelo Congresso Nacional: votar a mais profunda reforma da Previdência feita no país desde a Constituição de 1988. No dia 12 de novembro, a Emenda 103/2019 foi finalmente promulgada, alterando o sistema previdenciário e trazendo regras de transição. Com base no

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O fundo de financiamento da educação básica no Brasil tem prazo para acabar. No dia 31 de dezembro de 2020, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) perderá a validade. Tornar permanente essa fonte de recursos depende do Congresso Nacional, que também analisa a possibilidade de aumentar a participação da União com mais

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Escola Sesc de Ensino Médio supera média mundial no Pisa

06/12/2019 Reconhecida como referência no Brasil, a Escola Sesc de Ensino Médio, localizada em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, alcançou resultados superiores ao de países como Finlândia, Japão, Canadá e Estados Unidos no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes – Pisa. O programa é desenvolvido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), formada

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No Recife artesanato de talentos estimula o empreendedorismo

6/01/2020 Loja Artesanato de Talentos entra no clima das festividades de Momo na primeira edição do ano. Com foco na economia solidária, o Instituto Fecomércio-PE e o Instituto João Carlos Paes Mendonça inauguram, em 6 de janeiro, a loja colaborativa de carnaval, no Shopping RioMar, com adereços confeccionados por moradores do Pina e Brasília Teimosa,

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Boletim Informativo Diário (BID) 001/2020

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

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Fecomércio-PE debate o programa Verde e Amarelo no Recife

06/01/2020 O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Simonetti Marinho, realizou palestra sobre a Medida Provisória nº 905, que cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, destinado a jovens de 18 a 29 anos em busca do primeiro emprego, na Fecomércio-PE, em 20/12. O presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-PE, Bernardo

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Medida Provisória fixa salário mínimo de R$ 1.039 em 2020

O governo editou medida provisória que aumenta o salário mínimo de R$ 998 para R$ 1.039 a partir desta quarta-feira (1). O novo valor corresponde ao reajuste da inflação do ano, que encerrou 2019 em 4,1%, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A

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Empresas poderão contratar aprendizes para projetos de empreendedorismo

O Projeto de Lei 5339/19 determina que as empresas poderão contratar jovens para trabalhar como aprendizes no desenvolvimento de projetos de empreendedorismo e inovação. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O texto é de autoria do deputado Lucas Gonzalez (Novo-MG) e visa dar suporte técnico para que os

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