2020

Boletim Informativo Diário (BID) 002/2020

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

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Corretores permanecem otimistas

7/01/2020 Pesquisa realizada pela Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados – Fenacor, no fim de dezembro, para calcular o Índice de Confiança do Setor de Seguros (ICSS) indicou que 67% dos corretores de seguro entrevistados acreditam que o crescimento da economia brasileira será “melhor” (45%) ou mesmo “muito melhor” (22%) no primeiro semestre de

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Restaurante-Escola do Senac-PE vence concurso O Quilo é Nosso

7/01/2020 Referência em qualificação profissional em Gastronomia, o Senac Pernambuco comemora mais uma conquista: o restaurante-escola da instituição, no Recife, levou o primeiro lugar da etapa estadual do prêmio O Quilo é Nosso. A receita vencedora, o prato Sertão do Meu Brasil, é um escondidinho de charque com creme de milho, gratinado com queijo de manteiga, elaborado pelo chef Jair Santos,

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Fecomércio-TO protocola ofício que pede a manutenção do desconto de ICMS complementar

7/01/2020 No intuito de cobrar do Governo Estadual o pedido feito ao vice-governador Wanderley Barbosa, em reunião do dia 18 de dezembro de 2019, a Fecomércio-TO protocolou em 20 de dezembro um ofício destinado ao secretário da Fazenda do Tocantis, Sandro Henrique Armando, solicitando a manutenção do desconto do diferencial de alíquota do ICMS para

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Maior desafio do Congresso em 2019, reforma da Previdência ainda tem pontos pendentes

O ano de 2019 foi marcado por um dos desafios mais difíceis já enfrentados pelo Congresso Nacional: votar a mais profunda reforma da Previdência feita no país desde a Constituição de 1988. No dia 12 de novembro, a Emenda 103/2019 foi finalmente promulgada, alterando o sistema previdenciário e trazendo regras de transição. Com base no

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