2020

10/01/2020 A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (Fecomércio-RN) completa 71 anos de fundação nesta sexta-feira (10/01/2020). Em 1949, na então sede do Sindicato do Comércio Varejista – que funcionava na Rua João Pessoa –, a entidade foi criada para representar a classe patronal do comércio

Balança comercial em 2019 e expectativas para 2020 – A balança comercial brasileira encerrou 2019 com saldo positivo de US$ 46,7 bilhões, e volume (exporta­ções + importações) de US$ 401,3 bilhões, ambos os va­lores menores do que os de 2018, -19,6% e -4,6%, respec­tivamente. Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério da Economia, as

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 194/19 estabelece tratamento diferenciado para as obrigações tributárias acessórias de partidos políticos, sindicatos e de instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos. Além disso, segundo a PEC, essas entidades deverão ter regras próprias para contribuições previdenciárias e para a contribuição para o PIS/PASEP, podendo haver enquadramento

No primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro foram editadas 48 medidas provisórias, das quais 24 já tiveram a análise encerrada pelo Congresso. Dessas, 11 medidas não viraram leis porque perderam o prazo para a votação ou foram rejeitadas pelos deputados e senadores. Para 2020, 24 delas ainda estão com análise pendente pelos parlamentares.