2020

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

14/01/2020  O ramo da construção civil e de materiais de construção de Cuiabá ganhou um importante aliado para fortalecer a economia do setor. Foi sancionado, na terça-feira (14/01), uma Proposta de Lei Complementar que institui o Alvará de Construção Automático. Para a iniciativa privada, a nova regra deve destravar obras em Cuiabá e alavancar o

14/01/2020 Em novembro, o volume de receitas do setor de serviços apresentou retração de 0,1%, na comparação com outubro, mantendo-se praticamente estável, mas registrando o primeiro resultado negativo após duas altas expressivas, de acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta terça-feira (14/01) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nesse cenário,

14/01/2020 Um dia para tornar a praia realmente inclusiva. Essa é a proposta do Sesc-RS, que em parceria com o Senac-RS promove o 1º Dia da Inclusão no Estação Verão Sesc, na praia de Capão da Canoa, litoral do Estado. O evento acontece neste sábado (18/01), das 9 às 17 horas, e tem como objetivo

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

As despesas com cursos de graduação e pós-graduação de empregados poderão ser incluídas entre as isenções de contribuições previdenciárias das empresas. É o que prevê um projeto de lei (PL 3.596/2019) do senador Wellington Fagundes (PL-MT), já aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Para o relator na CAS, senador Rogério Carvalho (PT-SE), investir na