Projeto suspende decretos que transferiram órgãos culturais para Ministério do Turismo
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 694/19 suspende dois decretos presidenciais que reorganizaram a vinculação de órgãos ligados à cultura. O primeiro (10.107/19) transferiu a Secretaria Especial de Cultura para o Ministério do Turismo. Antes ela estava ligada à pasta da Cidadania. O segundo (Decreto 10.108/19) vinculou sete órgãos do setor cultural ao Ministério do Turismo, […]
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