2020

  O Projeto de Lei 5845/19 obriga os órgãos públicos e as empresas estatais a certificarem a veracidade das declarações apresentadas pelos participantes de licitações públicas, em qualquer modalidade. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Segundo o texto, a ausência da certificação de veracidade do conteúdo da declaração inabilitará a participação da empresa na […]

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o Orçamento de 2020, que inclui R$ 2 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), a ser utilizado nas eleições municipais de outubro. Este valor foi proposto pelo governo em novembro passado. Com previsão de receitas e despesas totais de R$ 3,687 trilhões, a Lei Orçamentária

A Pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) é um indicador com capacidade de medir, com a maior precisão possível, a avaliação que os consumidores fazem sobre aspectos importantes da condição de vida de sua família, tais como a sua capacidade de consumo (atual e de curto prazo), nível de renda doméstico, segurança no

17/01/2020 A 9ª edição da Palmas Shoes + Fashion contará com o patrocínio e a participação do Sistema Fecomércio, Sirecom, Core-TO e Sebrae, em Palmas, nos dias 19 a 26 de janeiro. O Sistema Fecomércio, o Sindicato dos Representantes Comerciais do Tocantins (Sirecom), o Conselho Regional dos Representantes Comerciais (Core-TO) e o Sebrae serão parceiros

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

17/01/2020 O Estado de Pernambuco participa do Prêmio Nacional Dólmã, premiação máxima da gastronomia brasileira que valoriza e reconhece o trabalho dos profissionais de cozinha que se destacam na área. Ele será representado por ex-aluna do Senac, a chef pâtissier Tânia Bastos. Realizado pela primeira vez em 2014, o prêmio Dólmã possui duas categorias: estadual, que premia