2020

O Projeto de Lei Complementar PLP 229/19 determina que, com exceção das atividades de grau de risco elevado, qualquer profissão poderá ser registrada como microempreendedor individual (MEI). O texto tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, uma resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) detalha as atividades que podem ser enquadradas como MEI. Autor da proposta, o […]

Um dos projetos de lei em análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) acaba com a cobrança de ICMS sobre transferências de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo titular. Esse entendimento já existe entre tribunais superiores. O projeto (PLS 332/2018) é de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB–PE).  Fonte: Agência Senado

22/01/2020 De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o índice de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) chegou a 97,1 pontos em janeiro de 2020, alcançando seu melhor resultado para um mês de janeiro desde 2015. Em relação ao mesmo período de 2019, houve crescimento de 1,2%. Mesmo

21/01/2020 A Expo Multisetorial HUB Santo Domingo 2020, plataforma expositora de abrangência internacional que reúne anualmente os principais setores comerciais e produtivos da República Dominicana, será realizada de 17 a 19 de março, no hotel El Embajador, na capital do país. É a chance de participação em um evento que gera oportunidades de negócios e

21/01/2020 No dia 20 de janeiro, o presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-PE, Bernardo Peixoto, esteve no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, acompanhado de uma comitiva de representantes de entidades comerciais do Estado de Pernambuco, para apresentar ao governador Paulo Câmara os pleitos dos empresários do comércio para o ano de 2020. O governador ouviu

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

Resultado de trabalho do mais alto teor cultural e profissional, que expressa o pensamento de brasileiros ilustres – técnicos, professores, diplomatas, economistas, sociólogos, juristas e empresários – sobre os problemas econômicos, sociais e políticos, resultando numa obra notável de esclarecimento, que representa importante e desinteressada contribuição do comércio brasileiro à cultura do País.   Para solicitar outras