2020

Está pronto para votação na Comissão de Infraestrutura (CI) um projeto que aumenta a quantidade mínima de biodiesel que é adicionada ao diesel brasileiro. Atualmente a Lei 13.033/2014 estabelece 10% como percentual obrigatório, mas o PLS 262/2018, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), sobe o percentual para até 20% de biodiesel na composição do combustível. O […]

  O Projeto de Lei 5687/19 dispensa as microempresas e empresas de pequeno porte enquadradas no regime do Simples Nacional do atendimento às regras de acessibilidade previstas na legislação como condição para recebimento do alvará de funcionamento ou sua renovação. O texto tramita na Câmara dos Deputados. As regras de acessibilidade em empresas estão previstas

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a instalação da comissão mista da reforma tributária na primeira semana de fevereiro, assim que os trabalhos legislativos forem retomados. Maia disse que vai aguardar o retorno do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para decidir sobre a instalação do colegiado. “Vou conversar com o presidente Davi

23/01/2020 O impacto das inovações tecnológicas e conceituais apresentadas durante a NRF Retail’s Big Show 2020, a maior feira do varejo do mundo, em Nova York, foi um dos temas abordados na reunião mensal de Diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), realizada em 23 de janeiro. O presidente da