Fecomércio-RO incentiva campanha Natal Azul
Com o objetivo de reerguer as atividades comerciais prejudicadas pela pandemia do novo coronavírus (covid-19), a Federação do Com
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2020
Projeto impede demissões em empresas beneficiadas por incentivos tributários
O Projeto de Lei 1668/20 proíbe empresas beneficiadas por incentivos tributários de demitir mais de 5% dos empregados a cada período de 60 dias consecutivos. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, estabelece ainda que, em caso de epidemias, pandemias ou situações de calamidade pública, qualquer demissão fica proibida. As medidas não se aplicam
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Mato Grosso escolhe senador no próximo domingo
No próximo domingo (15), além de votar para prefeito e vereador, o eleitor do estado de Mato Grosso também vai escolher um representante para o Senado. A eleição para senador vai ocorrer devido à cassação, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do mandato da chapa da ex-senadora Selma Arruda e de seus dois suplentes, por caixa
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CNC participa do lançamento do Plano Nacional de Retomada do Turismo
O governo federal lançou, em 10 de novembro, o Plano Nacional de Retomada do Turismo, um pacote de medidas que busca acelerar a recupera
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Sesc Comunidade participa da Virada Sustentável
Maior festival sobre o tema no Brasil, a Virada Sustentável acontece em formato virtual neste ano, com ações gratuitas em sete cidades
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CNC prevê alta de 1,9% no varejo restrito e reduz novamente projeção de queda no conceito ampliado
11/11/2020
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revisou de 4,2% para 3,6%
Projeto reduz por seis meses tributação de microempresas que geram empregos
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 138/20 prevê a redução das alíquotas efetivas das microempresas e empresas de pequeno porte optantes do Simples Nacional pelo período de seis meses conforme a quantidade de postos de trabalho gerados. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto estabelece quatro faixas de redução da alíquota (8%, 12%,
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Projeto acaba com exigência de certidão negativa para empresa em operação com imóveis
O Projeto de Lei 2213/20 revoga a norma que hoje exige das empresas a apresentação da certidão de inexistência de débitos com as contribuições previdenciárias na venda ou oneração (como hipoteca) de imóveis. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. A exigência está prevista em um dispositivo da Lei Orgânica da Seguridade Social, que é
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Proposta promove alterações no marco legal da mobilidade urbana
O Projeto de Lei 2221/20 promove alterações no marco legal da mobilidade urbana tendo como base o parecer do relator, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentado na comissão mista que analisou no ano passado a Medida Provisória 906/19. “O tema da mobilidade urbana precisa emergir de forma prioritária na agenda política brasileira, e o parecer só
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Projeto proíbe incineração de resíduos sólidos
O Projeto de Lei 4980/20 proíbe a incineração de resíduos sólidos oriundos da coleta de limpeza urbana, inclusive por cooperativas e associações de catadores. O texto acrescenta a medida à Lei de Resíduos Sólidos, que hoje já proíbe o lançamento dos resíduos em praias, no mar ou a céu aberto, e ainda a queima a
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