2020

Relator da reforma tributária quer reunir propostas da Câmara e do Senado

O líder da Maioria e relator da reforma tributária analisada na Câmara (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que a proposta será discutida por uma comissão mista, de 15 deputados e 15 senadores. Ele esteve reunido com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na noite desta terça-feira (28). A intenção, segundo Ribeiro, é reunir os textos

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Informação de preço de produto deve incluir valor sem impostos, prevê projeto

Está pronto para ser votado na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 990/2019, que estabelece o dever de o fornecedor informar o valor dos tributos incidentes sobre os produtos e serviços ao consumidor. A proposta do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) altera o Código de Defesa do Consumidor

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Proposta libera trabalho de instrutor não vinculado a autoescola

O Projeto de Lei 5558/19 permite que instrutores de trânsito não vinculados a centros de formação de condutores (CFCs) deem aulas prática de direção veicular para obtenção da carteira de motorista. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. As aulas terão que ser precedidas de autorização do departamento de trânsito (Detran) local. O instrutor terá

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Senado analisa transferência gradual do ISS para cidade onde serviço é prestado

No retorno dos trabalhos legislativos, o Senado irá reexaminar o substitutivo apresentado ao projeto de lei que altera as regras do Imposto sobre Serviços (ISS). Em dezembro de 2019, o Plenário da Câmara aprovou, por 312 votos a 1, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/2017, do Senado, que cria uma transição para a transferência

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Sesc-PR abre inscrições para 42ª edição do Femucic

28/01/2020 Estão abertas até o dia 28 de fevereiro as inscrições para a 42ª edição do Festival de Música Cidade Canção (Femucic), o maior evento de música realizado pelo Sesc Paraná. As apresentações ocorrerão de 28 a 30 de maio, no Teatro Calil Haddad. Na programação do evento, além das 26 músicas inéditas selecionadas, haverá

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