2020

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) criou um plano de intensificação da vacinação contra o sarampo na cidade do Rio de Janeiro. A estratégia possui duas frentes de atuação: a realização de uma campanha para verificar a situação vacinal de trabalhadores de categorias profissionais que atuam em contato direto com turistas que chegam à cidade,

Destaque da edição:

As tabelas para cálculo da contribuição sindical vigentes a partir de 1º de janeiro de 2019

TABELA I – Para os agentes do comércio ou trabalhadores autônomos não organizados em empresa (item II do art. 580 da CLT, alterado pela Lei nº 7.047 de 1º de dezembro de 1982), considerando os centavos, na forma do Decreto-Lei nº 2.284/1986.

29/01/2020 O Sistema Comércio está mobilizado para ajudar as famílias vitimadas pelas recentes chuvas que atingiram principalmente o Sudeste do Brasil. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) com as Federações do Comércio do Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro estão prestando auxílio humanitário e sensibilizando a sociedade, em

O líder da Maioria e relator da reforma tributária analisada na Câmara (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que a proposta será discutida por uma comissão mista, de 15 deputados e 15 senadores. Ele esteve reunido com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na noite desta terça-feira (28). A intenção, segundo Ribeiro, é reunir os textos

Está pronto para ser votado na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 990/2019, que estabelece o dever de o fornecedor informar o valor dos tributos incidentes sobre os produtos e serviços ao consumidor. A proposta do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) altera o Código de Defesa do Consumidor

O Projeto de Lei 5558/19 permite que instrutores de trânsito não vinculados a centros de formação de condutores (CFCs) deem aulas prática de direção veicular para obtenção da carteira de motorista. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. As aulas terão que ser precedidas de autorização do departamento de trânsito (Detran) local. O instrutor terá

No retorno dos trabalhos legislativos, o Senado irá reexaminar o substitutivo apresentado ao projeto de lei que altera as regras do Imposto sobre Serviços (ISS). Em dezembro de 2019, o Plenário da Câmara aprovou, por 312 votos a 1, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/2017, do Senado, que cria uma transição para a transferência

O Projeto de Lei 6387/19, do Senado, proíbe qualquer tipo propaganda de produtos destinados ao fumo, derivados ou não do tabaco. Atualmente, a lei já veda a propaganda comercial de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto, derivado ou não do tabaco. Em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto amplia esse conceito ao