10º Festival Internacional Sesc de Música terá Orquestra Sinfônica Acadêmica no encerramento
30/01/2020
Tradicional na cidade de Pelotas, no Rio Gran
2020
Proposta reduz jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 reduz de 44 para 36 horas a jornada semanal do trabalhador brasileiro. A redução terá prazo de dez anos para se concretizar. O texto, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), tramita na Câmara dos Deputados. Com a medida, o parlamentar espera atacar o desemprego no País. “Em vários países, a
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Comissão analisa projeto que facilita pagamento de fatura de lojas
Está pronto para votação na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado Federal um projeto que proíbe a imposição, pelas lojas de departamentos, do pagamento da fatura de cartões de sua própria emissão unicamente em guichê dentro do estabelecimento. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 374/2017 é
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Projeto isenta empregador doméstico e microempresário de depósito recursal trabalhista
O Projeto de Lei 5931/19 em Tramitação na Câmara dos Deputados isenta empregadores domésticos, microempreendedores individuais e microempresas do pagamento do depósito recursal. Previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o depósito recursal é exigido do empregador que deseja recorrer de decisão proferida pela Justiça do Trabalho. Para o autor da proposta, deputado Nereu Crispim (PSL-RS), condicionar
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Projeto cria política nacional de proteção da Amazônia
O Projeto de Lei 6271/19, do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), cria a Política Nacional de Proteção do Bioma Amazônia, com o objetivo de promover a conservação e o desenvolvimento sustentável da região. A meta – a ser alcançada em cinco anos – é preservar pelo menos 17% do bioma por meio de unidades de conservação de
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Banco de Alimentos Mesa Brasil Sesc em ação de combate à fome
29/01/2020 Fazer a ponte entre quem quer e pode doar e quem precisa receber. Essa é a função maior do Banco de Alimentos, uma notável ação de combate à fome ao desperdício alimentar comandada pelo Sesc Pernambuco, desde setembro de 2002. Em nível nacional, o Banco de Alimentos é um dos modelos de atuação do
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Associados da Fecomércio Piauí poderão fazer operações com o Banco de Brasília
29/01/2020 Um termo de cooperação entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Piauí e o Banco de Brasília (BRB) vai disponibilizar produtos e serviços bancários aos associados da entidade. A solenidade de assinatura foi realizada nesta quarta-feira (29), no auditório do Senac, em Parnaíba. O presidente da Federação do
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Banco de Alimentos Mesa Brasil Sesc em ação de combate à fome
29/01/2020
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Informe Sindical 314
Destaque da edição:
As tabelas para cálculo da contribuição sindical vigentes a partir de 1º de janeiro de 2019
TABELA I – Para os agentes do comércio ou trabalhadores autônomos não organizados em empresa (item II do art. 580 da CLT, alterado pela Lei nº 7.047 de 1º de dezembro de 1982), considerando os centavos, na forma do Decreto-Lei nº 2.284/1986.
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Boletim Informativo Diário (BID) 015/2020
DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
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