2020

A iniciativa do governo federal de combater o desemprego de jovens com a criação de um modelo exclusivo de contratação, o chamado Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, colocou em lados opostos, na quarta-feira (12), representantes de patrões e empregados. O debate foi promovido pela comissão mista de deputados e senadores que analisa a Medida Provisória nº […]

Parlamentares e entidades que representam corretores de seguros privados criticaram na terça-feira (11), em audiência pública na comissão mista que analisa a MP 905/2019, trecho da proposta que acaba com a exigência de registro profissional para o exercício da atividade. Ao revogar a Lei 4.594, de 1964 (que regula a profissão de corretor de seguros), a MP retirou da Superintendência

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 747/19 anula a resolução do Banco Central do Brasil (BCB) que estabeleceu novas regras para a concessão de cheque especial a pessoas físicas e microempreendedores (Resolução 4.765/19). Entre as novas regras está a possibilidade de o banco cobrar tarifa para créditos acima de R$ 500. A proposta que susta

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizará audiência pública em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal para analisar a criação do Conselho da Amazônia e as políticas governamentais para a região. O requerimento foi aprovado na terça-feira (11/02), em reunião da comissão. Outros quatro requerimentos também foram

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral