A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal se reúne na próxima segunda-feira (17), às 8h30, para debater o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, programa do governo federal com objetivo de estimular a admissão de trabalhadores entre 18 e 29 anos de idade. O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo é estabelecido na […]
MP do Contrato Verde e Amarelo será debatida pela CDH Read More »
O Projeto de Lei n° 6.534/19 permite o funcionamento de um consultório médico nas farmácias e drogarias. Pela proposta, no entanto, nenhum médico poderá ser diretor da unidade farmacêutica e suas atividades devem ser restritas ao atendimento de pacientes dentro do horário previamente estabelecido em contrato com o estabelecimento. O médico deve ser clínico geral,
Projeto autoriza funcionamento de consultório médico em farmácias e drogarias Read More »
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou na quarta-feira (12) o projeto de lei (PL 5.225/2019) que determina o pagamento do salário-maternidade, diretamente pela Previdência Social, em até 30 dias contados de sua solicitação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A matéria segue para a análise na Comissão
CDH aprova prazo de até 30 dias para pagamento do salário-maternidade pelo INSS Read More »
Representantes comerciais e empresariais defender
Debatedores sugerem inclusão do Simples em MP que regula cobrança de dívida ativa Read More »
Na próxima terça-feira (18), a partir das 14h30, a comissão mista que analisa a MP 899/2019 vai receber o relatório do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). A proposta estimula a regularização de débitos e a resolução de conflitos fiscais entre contribuintes e União. A MP regulamenta a transação tributária, medida prevista no Código Tributário Nacional (Lei
Comissão recebe relatório de MP de regularização de débitos fiscais com a União Read More »
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal se reúne na próxima segunda-feira (17), às 8h30, para debater o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, programa do governo federal com objetivo de estimular a admissão de trabalhadores entre 18 e 29 anos de idade. O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo é estabelecido na
MP do Contrato Verde e Amarelo será debatida pela CDH Read More »
13/02/2020 A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória n° 905, instituindo o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, promoveu uma nova audiência pública no Senado Federal, nesta quarta-feira (12), com a participação de representantes das entidades patronais e dos trabalhadores. Representando a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a chefe
CNC apoia MP que facilita ingresso de jovens no mercado profissional Read More »
DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
Boletim Informativo Diário (BID) 025/2020 Read More »
13/02/2020
A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória n° 905,
CNC apoia MP que facilita ingresso de jovens no mercado profissional Read More »
13/02/2020 Após quatro anos, o setor de serviços voltou a crescer, em 2019. Segundo a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgada hoje (13/02) pelo IBGE, em 2019 houve alta de 1,0% no volume de receitas. O último avanço ocorrido anteriormente foi em 2014 (+2,5%). Entre 2015 e 2017, as atividades pesquisadas acumularam perda de 11,8%,
CNC projeta alta de 2,1% para o setor de serviços em 2020 Read More »
