2020

A comissão mista que analisa a Medida Provisória n° 899/19, que propõe a regularização de dívidas tributárias e fiscais, tem reunião na terça-feira (18) para apreciar o relatório do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). A MP regulamenta a transação tributária prevista no Código Tributário Nacional (CTN) e está em análise em uma comissão formada por deputados e senadores. Com ela, […]

O Projeto de Lei nº 6.531/19 exige que condomínios com mais de 200 moradias contratem técnicos de Educação Física para orientar os usuários das academias internas. O autor do projeto, deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ), destaca que o aluno não orientado pode ser levado à exaustão, inclusive com risco de morte por carga excessiva no sistema

O Projeto de Lei nº 6.274/19 proíbe que um órgão público celebre adesão à Ata de Registro de Preços (ARP) de órgão fiscalizado por tribunal de contas distinto. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. A Lei de Licitações determina que, sempre que possível, as compras dos órgãos públicos devem ser feitas através do Sistema de Registro

O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, foi homenageado, nesta sexta-feira (14/2), por sua contribuição para o desenvolvimento da Amazônia Continental. A cerimônia, realizada pela Associação PanAmazônia, aconteceu na Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa). À frente da entidade desde o fim de 2018,

14/02/2020 O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, recebe, na noite desta sexta-feira (14/2), homenagem feita a personalidades que contribuem para o desenvolvimento da Amazônia Continental. A cerimônia será realizada pela Associação PanAmazônia, na Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), às 19h. Esta será