2020

27/02/2020 No dia 21 de fevereiro de 2020, foi realizada na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília, a I Reunião Ordinária do Fórum das Confederações – Poder Executivo 2020. O encontro foi coordenado pelo gestor da Assessoria de Gestão das Representações da CNC (AGR), Aurélio Rosas, por estar a

A importância do ajuste fiscal: confiança depende da queda da dívida pública – A redução da dívida pública é o principal objetivo do governo no curto prazo. Disso dependem fundamentalmente as expectativas dos agentes quanto à melhora da economia. Já no começo do governo Bolsonaro, esperava- -se que a dívida bruta chegasse a 100% do

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

O Projeto de n° Lei 6.379/19 regulamenta a profissão de musicoterapeuta, atividade que utiliza a música para intervenção terapêutica nos ambientes médico, educacional e profissional, entre outros. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é de autoria da deputada Marília Arraes (PT-PE). “Pesquisas demonstram que o uso inapropriado da música pode gerar danos psicológicos,

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou na quarta-feira (19) substitutivo a projeto que possibilita à pessoa aposentada por tempo de contribuição a renúncia ao benefício com a finalidade de se habilitar à aposentadoria por outro regime previdenciário. O substitutivo do relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), faz apenas adequações de redação, sem mudar o

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal decidiu na quarta-feira (19/02) debater, em audiência pública, três projetos em tramitação na comissão (PLC 83/2015, PLS 323/2015 e PLS 443/2015) que restringem as propagandas de bebidas alcoólicas. As propostas também propõem a criação do Dia Nacional de Prevenção ao Alcoolismo e às Drogas e a publicação de alertas

O Projeto de Lei n° 53/20 obriga o governo federal a redefinir as alíquotas de tributos da União incidentes sobre combustíveis PIS/Pasep, Cofins e Cide com o objetivo de reduzir a variação dos preços cobrados do consumidor. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. “Dessa forma, em momentos de desvalorização da moeda nacional ou aceleração dos preços do barril