A comissão mista que analisa a medida provisória do Contrato Verde e Amarelo (MP 905/19) se reúne nesta terça-feira (3) para discutir e votar o relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ). O deputado fez várias modificações no texto, mas avisou que ainda deve apresentar um texto complementar. O Contrato Verde e Amarelo tem o objetivo de facilitar […]
MP do Contrato Verde e Amarelo deve ser votada na terça Read More »
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 276/19 determina que as licitações direcionadas para as microempresas e empresas de pequeno porte terão o mesmo limite de valor das contratações na modalidade convite para compras e serviços, que hoje é de R$ 176 mil. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é de autoria do deputado Geninho Zuliani
Proposta amplia limite de compras públicas com empresas de pequeno porte Read More »
O Projeto de Lei 39/20 determina que os estabelecimentos que comercializem bebida alcoólica afixem avisos sobre a proibição de venda e oferta desse produto a menor de 18 anos, em tamanho e local de ampla visibilidade. Conforme a proposta, o estabelecimento deverá impedir o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes em suas dependências,
Projeto fixa medidas para impedir venda de bebida alcoólica para menor de 18 anos Read More »
Quem faz estágio remunerado poderá tornar-se contribuinte obrigatório da Previdência Social. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 93/2017, da senadora licenciada Rose de Freitas (Podemos-ES), pronto para ser votado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. Caso seja aprovado, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados,
Contribuição previdenciária obrigatória para estagiários aguarda análise na CAS Read More »
A comissão mista que analisa a medida provisória do Contrato Verde e Amarelo (MP 905/19) se reúne nesta terça-feira (3) para discutir e votar o relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ). O deputado fez várias modificações no texto, mas avisou que ainda deve apresentar um texto complementar. O Contrato Verde e Amarelo tem o objetivo de facilitar
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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 276/19 determina que as licitações direcionadas para as microempresas e empresas de pequeno porte terão o mesmo limite de valor das contratações na modalidade convite para compras e serviços, que hoje é de R$ 176 mil. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é de autoria do deputado Geninho Zuliani
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O Projeto de Lei 39/20 determina que os estabelecimentos que comercializem bebida alcoólica afixem avisos sobre a proibição de venda e oferta desse produto a menor de 18 anos, em tamanho e local de ampla visibilidade. Conforme a proposta, o estabelecimento deverá impedir o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes em suas dependências,
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02/03/2020 O percentual de famílias que relataram ter dívidas (cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguro) alcançou 65,1% em fevereiro de 2020, com recuo em relação aos 65,3% observados em janeiro de 2020 e aos 65,6% registrados em dezembro de 2019. Houve alta, porém, em
A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) orienta os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que utilizam o crédito como ferramenta estratégica, uma vez que permite o acompanhamento do perfil de endividamento do consumidor, com informações sobre o nível de comprometimento da renda do consumidor com dívidas, contas e dívidas em
Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) – fevereiro de 2020 Read More »
