2020

Foi aprovado em Plenário do Senado Federal nesta quarta-feira (4) pedido de urgência para votação do Projeto de Lei (PL) 6.395/2019, que prevê alternância na presidência e na vice-presidência dos órgãos julgadores do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A alternância deve ocorrer entre representantes da Fazenda Nacional e dos contribuintes. O projeto é de iniciativa […]

04/03/2020 A retomada do crescimento econômico do Brasil passa pela Reforma Tributária. E para os setores de comércio e serviços, a revisão desse modelo é fundamental para tornar o País mais eficiente e competitivo. Atenta ao cenário, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), por meio da Divisão de Relações Institucionais

04/03/2020 O presidente do Sistema Fecomércio-RN, Marcelo Fernandes de Queiroz, e o cônsul-geral da Argentina no Nordeste, Alejandro Funes Lastra, instalaram a Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Turismo Brasil-Argentina do Estado do Rio Grande do Norte. A assembleia de fundação aconteceu na terça-feira (3), no Centro de Eventos do Hotel-Escola Senac Barreira Roxa. O

04/03/2020 Com o objetivo de debater relações comerciais entre o Estado do Amapá e Taiwan, o embaixador do país asiático, Her Jain Gueng, esteve na Fecomércio-AP, em reunião com o presidente Eliezir Viterbino e o vice-presidente Marcos Cardoso, na terça-feira (3). Acompanhado de sua comitiva, o embaixador apresentou o estágio atual da economia de Taiwan

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral