2020

Senado terá sessões temáticas sobre Fundeb e Conselho da Amazônia Legal

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O Senado vai fazer uma sessão temática sobre a necessidade de garantir a permanência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundeb). O requerimento foi aprovado na quarta-feira (4) quando também foi aprovado o pedido para uma sessão temática sobre a criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal. […]

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Representantes do mercado financeiro elogiam regras mais simples para startups

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Representantes do mercado ouvidos pela comissão especial da Câmara que analisa proposta de marco legal para as startups no Brasil (PLP 146/19) elogiaram a simplificação das normas para essas empresas. Em audiência pública nesta quinta-feira (5), o gerente de desenvolvimento de normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Claudio Gonçalves Maes, elogiou, por exemplo, a

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Ajustes no relatório da MP do Contrato Verde Amarelo adiam votação para próxima terça

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A comissão mista que analisa a medida provisória do Contrato Verde e Amarelo (MP 905/19) no Congresso Nacional adiou para a próxima terça-feira (10), às 13h, a votação do parecer do relator da proposta, deputado Christino Aureo (PP-RJ). O adiamento decorre de ajustes promovidos por Aureo, após ouvir novas demandas de deputados e senadores. Por acordo, a reunião

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Parecer sobre Fundeb pode ser votado na terça-feira

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Comissão especial da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (3) o parecer da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) à proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb (PEC 15/15). O relatório foi lido pela parlamentar em fevereiro e a reunião para

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Cancelada urgência para projeto que determina alternância no comando do Carf

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O Plenário do Senado Federal cancelou nesta quinta-feira (5) a aprovação da urgência, ocorrida na última sessão deliberativa, para o Projeto de Lei (PL) 6.395/2019, que prevê alternância na presidência e na vice-presidência dos órgãos julgadores do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A urgência foi cancelada porque o PL tem votação terminativa na Comissão

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Proposta obriga emissão de cartão de crédito virtual para comércio eletrônico

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O Projeto de Lei 107/20 em Tramitação na Câmara dos Deputados obriga as emissoras de cartões a expedir um cartão de crédito adicional por meio virtual para utilização exclusiva em transações realizadas no comércio eletrônico, sejam nacionais ou internacionais. O autor da proposta, deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), ressaltou que o Brasil é o país latino-americano

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