2020

A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária fará sua primeira audiência nesta terça-feira (10), a partir das 14h30, recebendo a especialista em direito tributário portuguesa Rita de la Feria. Antes da audiência, a comissão deve votar o plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que foi apresentado na semana passada. Também estão na […]

A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) 907/19, que transforma a Embratur na Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, promove audiência pública na terça-feira (10) para ouvir representantes de diversos setores da área cultural, de hotelaria e serviços. Pela MP, a nova Embratur tem personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos

Destaque da edição:

As tabelas para cálculo da contribuição sindical vigentes a partir de 1º de janeiro de 2019

TABELA I – Para os agentes do comércio ou trabalhadores autônomos não organizados em empresa (item II do art. 580 da CLT, alterado pela Lei nº 7.047 de 1º de dezembro de 1982), considerando os centavos, na forma do Decreto-Lei nº 2.284/1986.

Percentual de famílias com dívidas é menor em fevereiro, mas inadimplência aumenta – A inflação mais baixa é fruto dessas expectativas favoráveis conquistadas por ações que estão colocando o Brasil de volta aos trilhos. O percentual d e famílias com dívidas (cheque pré -datado, cartão de crédito, cheque especial , carnê de loja, empréstimo pessoal