2020

Projeto de Aprendizagem Profissional Inclusiva é apresentado pelo Senac-GO 

09/03/2020 O Senac Goiás apresentou, na Câmara Municipal de Cristalina, o trabalho realizado com a primeira turma do Projeto Piloto de Aprendizagem Profissional Inclusiva (API), uma parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério da Economia, que oportuniza a jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica acesso a trabalho […]

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CE vota projetos de ações inclusivas e datas especiais sobre saúde na terça-feira

A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal tem reunião marcada para terça-feira (10), às 11h. A pauta do colegiado tem foco em projetos de lei sobre ações inclusivas e datas especiais que destacam questões de saúde. Um desses projetos (PL 3.807/2019) garante a venda remota de ingressos para pessoa com deficiência ou com mobilidade

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CCJ inicia na terça-feira ciclo de debates sobre PEC Emergencial

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal dará início, nesta terça-feira (10), a partir das 9h30, ao ciclo de debates sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 186/2019, também conhecida como PEC Emergencial. A proposta, que faz parte do Plano Mais Brasil, pacote de medidas fiscais do governo, será tema de três

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Projeto cancela exclusão de governadores da composição do Conselho Nacional da Amazônia Legal

O Projeto de Decreto Legislativo 48/20 em tramitação na Câmara dos Deputados anula artigo do Decreto 10.239/20 que trata da nova composição do Conselho Nacional da Amazônia Legal. Pelo artigo, os governadores dos estados da região da Amazônia Legal não mais participarão do conselho, que será formado apenas pelo vice-presidente da República – que o presidirá –

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Comissão mista pode votar parecer sobre MP do Contrato Verde e Amarelo

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 905/19, que prevê o Contrato Verde e Amarelo e outras mudanças na área trabalhista, se reúne na terça-feira (10), às 13 horas, para discutir e votar o relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ). Na última quarta-feira, a reunião do colegiado foi suspensa logo após a apresentação da

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