11/03/2020
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) é favorável à isençã
Isenção da cobrança dos direitos autorais em quartos de hotel é defendida pela CNC Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), projeto que regulamenta a possibilidade de as empresas enquadradas no Simples Nacional fazerem transações tributárias. O texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 4/2020 agora segue com pedido de urgência para análise em Plenário. A transação tributária é uma negociação entre contribuintes
CAE aprova texto para regularização tributária de empresas do Simples Read More »
Representantes do setor hoteleiro, dos artistas e do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, Ecad, discordaram de mudança na cobrança de direitos autorais durante audiência pública nesta terça-feira (10) da comissão mista que analisa a medida provisória que transforma a Embratur na Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (MP 907/19). O debate girou, principalmente,
Isenção de cobrança de direitos autorais em quartos de hotéis divide opiniões Read More »
Em um cenário de incertezas no mercado diante da queda preços do petróleo e a epidemia do coronavírus, economistas defenderam nesta terça-feira (10) o investimento público para enfrentar a ameaça de recessão. Durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, eles apontaram que não é o momento de aprovação da PEC
Economistas criticam PEC Emergencial e pedem investimento público livre do teto Read More »
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 905/2019, que cria o Contrato Verde e Amarelo e faz outras mudanças na área trabalhista, adiou para quarta-feira (11), a partir das 10h, a discussão e a votação do relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ). Na semana passada, a reunião do colegiado foi suspensa logo após a apresentação
Comissão adia para esta quarta votação da MP do Contrato Verde e Amarelo Read More »
A Comissão Especial do Superendividamento do Consumidor na Câmara dos Deputados cancelou a reunião que faria hoje para discutir e votar o parecer do relator, deputado Franco Cartafina (PP-MG), ao PL 3515/15, que estabelece medidas para prevenir e solucionar o superendividamento dos consumidores. O relatório foi apresentado no último dia 26 e sua votação já
Cancelada votação do relatório sobre superendividamento do consumidor Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), projeto que regulamenta a possibilidade de as empresas enquadradas no Simples Nacional fazerem transações tributárias. O texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 4/2020 agora segue com pedido de urgência para análise em Plenário. A transação tributária é uma negociação entre contribuintes
CAE aprova texto para regularização tributária de empresas do Simples Read More »
Representantes do setor hoteleiro, dos artistas e do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, Ecad, discordaram de mudança na cobrança de direitos autorais durante audiência pública nesta terça-feira (10) da comissão mista que analisa a medida provisória que transforma a Embratur na Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (MP 907/19). O debate girou, principalmente,
Isenção de cobrança de direitos autorais em quartos de hotéis divide opiniões Read More »
Em um cenário de incertezas no mercado diante da queda preços do petróleo e a epidemia do coronavírus, economistas defenderam nesta terça-feira (10) o investimento público para enfrentar a ameaça de recessão. Durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, eles apontaram que não é o momento de aprovação da PEC
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