A Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou nesta quarta—feira (11) a pandemia de Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, que já infectou mais de 120 mil pessoas em dezenas de países. A preocupação com o risco de contrair a doença em viagens levou a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado Federal a fazer […]
O Projeto de Lei Complementar 9/20 permite que microempresas e empresas de pequeno porte inscritas no Simples Nacional celebrem acordo com a Fazenda Pública para extinguir dívida tributária e encerrar litígios — a chamada transação tributária. Segundo o texto em análise na Câmara dos Deputados, os acordos poderão envolver débitos em fase de disputa administrativa,
Projeto regulamenta a transação tributária de optantes do Simples Nacional Read More »
O Projeto de Lei 111/20 em Tramitação na Câmara dos Deputados restringe a atuação dos conselhos regionais de Farmácia à fiscalização dos farmacêuticos, deixando para os órgãos sanitários a fiscalização de farmácias e drogarias. Atualmente, a Lei 3.820/60, que criou os conselhos federal e regionais de Farmácia, determina a fiscalização do exercício da profissão pelos
Projeto deixa claro que conselhos de farmácia fiscalizarão apenas farmacêuticos Read More »
A professora de Direito Tributário da Universidade de Leeds, na Inglaterra, Rita de La Feria, defendeu nesta quarta-feira (11), junto aos deputados e senadores da comissão mista da Reforma Tributária, que o Brasil faça uma reforma sem alíquotas diferenciadas do novo IVA, o Imposto sobre Valor Agregado. Existe uma discussão na comissão da possibilidade de
Especialista sugere reforma tributária com IVA de alíquota única Read More »
A relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna o Fundeb permanente, Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), adiantou nesta quarta-feira (11) que fará uma complementação de voto, com algumas das alterações propostas durante as discussões feitas hoje pela comissão especial, que deve ser apresentada e votada já na próxima terça-feira (17). Entre
Relatório sobre novo Fundeb deve ser votado na próxima semana Read More »
Ajuda humanitária do Sistema Comércio chega a milhares de famílias atingidas pelas chuvas na região Sudeste
11/03/2020 O presidente e o vice-presidente da fabricante de caminhões Tatra Trucks, da República Tcheca, Petr Rusek e Petr Hendrych, reuniram-se, na terça-feira (10), com o governador em exercício do Paraná, Darci Piana, na sede da Fecomércio-PR, em Curitiba. Os executivos tchecos vieram ao Brasil para conhecer o condomínio industrial em Ponta Grossa, onde será
Tatra Trucks negocia implantação da fábrica de caminhões no Paraná Read More »
11/03/2020 A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) é favorável à isenção de cobrança de direitos autorais em quartos de hotel, prevista na Medida Provisória nº 907, que trata também da transformação da Embratur de instituto em agência. Na terça-feira (10), o diretor da CNC Alexandre Sampaio, que é responsável pelo
Isenção da cobrança dos direitos autorais em quartos de hotel é defendida pela CNC Read More »
11/03/2020 A Câmara Empresarial de Turismo da Fecomércio-SC abre o calendário de 2020, na próxima quinta-feira (19), com agenda positiva para o setor: na primeira reunião do ano, apresentará o novo programa de qualificação do Senac-SC com investimento de R$ 15 milhões e a Pesquisa Fecomércio-SC Turismo de Verão no Litoral Catarinense 2020, que retrata
11/03/2020
O presidente e o vice-presidente da fabricante de caminhões Tatra Trucks, da República Tcheca, Pe
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