2020

12/03/2020 Representantes do Banco de Brasília (BRB) estiveram na sede da Fecomércio-RO para apresentação institucional de seus produtos e serviços. A equipe integrada pelo presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e o diretor de Redes e Canais, Dario Garcia, foi recepcionada pelo presidente da Fecomércio, Raniery Araujo Coelho, que também é vice-presidente da Confederação Nacional […]

12/03/2020 O vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) Luiz Carlos Bohn, que também é presidente da Fecomércio-RS, está em Lisboa, Portugal, participando da Assembleia Geral da Confederação Empresarial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CE-CPLP).  O evento, que ocorreu na quarta-feira (11), discutiu atividades, contas e balanço da

A Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou nesta quarta—feira (11) a pandemia de Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, que já infectou mais de 120 mil pessoas em dezenas de países. A preocupação com o risco de contrair a doença em viagens levou a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado Federal a fazer

O Projeto de Lei Complementar 9/20 permite que microempresas e empresas de pequeno porte inscritas no Simples Nacional celebrem acordo com a Fazenda Pública para extinguir dívida tributária e encerrar litígios — a chamada transação tributária. Segundo o texto em análise na Câmara dos Deputados, os acordos poderão envolver débitos em fase de disputa administrativa,

O Projeto de Lei 111/20 em Tramitação na Câmara dos Deputados restringe a atuação dos conselhos regionais de Farmácia à fiscalização dos farmacêuticos, deixando para os órgãos sanitários a fiscalização de farmácias e drogarias. Atualmente, a Lei 3.820/60, que criou os conselhos federal e regionais de Farmácia, determina a fiscalização do exercício da profissão pelos

A professora de Direito Tributário da Universidade de Leeds, na Inglaterra, Rita de La Feria, defendeu nesta quarta-feira (11), junto aos deputados e senadores da comissão mista da Reforma Tributária, que o Brasil faça uma reforma sem alíquotas diferenciadas do novo IVA, o Imposto sobre Valor Agregado. Existe uma discussão na comissão da possibilidade de

A relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna o Fundeb permanente, Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), adiantou nesta quarta-feira (11) que fará uma complementação de voto, com algumas das alterações propostas durante as discussões feitas hoje pela comissão especial, que deve ser apresentada e votada já na próxima terça-feira (17). Entre