2020

13/03/2020 O avanço da disseminação do coronavírus foi um dos temas principais da reunião de março da Diretoria da CNC, realizada quinta-feira (12), no Rio de Janeiro. O presidente da CNC, José Roberto Tadros, ressaltou que o reconhecimento da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que a expansão do novo coronavírus adquiriu o nível de

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

13/03/2020 Apesar das incertezas provocadas pela pandemia do novo coronavírus, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) acredita que o momento exige cautela e pede ao setor que alarmismos sejam evitados. A entidade está atenta aos desdobramentos e aos impactos humanos e materiais do caso, que estão sendo dimensionados, por isso

A isenção do pagamento de direitos autorais por hotéis e embarcações será discutida em uma nova audiência pública, dia 17 de março. A proposta, que consta da Medida Provisória 907/2019, contará com representantes das diversas áreas envolvidas. Até o momento, a comissão mista que analisa a MP 907/2019, presidida pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS),

Os ajustes propostos pelo governo para reduzir a estrutura do serviço público brasileiro estão priorizando a dimensão fiscal em detrimento da social, contrariando a Constituição e obedecendo a uma lógica de mercado, em que o resultado financeiro se sobrepõe à proteção ao cidadão. O alerta foi feito no debate promovido pela Comissão de Constituição e

A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal debateu, na tarde da quarta-feira (11/03), a aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), na perspectiva do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, apresentado pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). Os especialistas ressaltaram a urgência da votação, mas defenderam mudanças

O Projeto de Decreto Legislativo 60/20 em tramitação na Câmara dos Deputados anula instrução normativa do Ministério da Economia que modificou regras de funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf). A nova diretiva editada pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital passou a permitir o cadastro no Sicaf de empresas estrangeiras