2020

Serão publicados nesta segunda-feira (16) dois atos administrativos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para complementar as medidas de contenção do novo coronavírus. Os atos entram em vigor imediatamente. Ficam consideradas justificadas as ausências em reuniões de comissões e do Plenário do Senado de parlamentares com mais de 65 anos, gestantes, imunodeprimidos ou portadores de

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve apresentar na terça-feira (17) a proposta do governo de reforma tributária à comissão mista temporária que analisa o tema. A informação é do presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Ele marcou audiência pública interativa com a participação de Guedes e do secretário especial da Receita Federal, José

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 905/2019, que cria o Contrato Verde e Amarelo e faz outras mudanças na legislação trabalhista, agendou para terça-feira (17), às 14h, a votação do relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ). O presidente do colegiado é o senador Sérgio Petecão (PSD-AC). Uma das mudanças que o relatório sugere

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal terá na terça-feira (17) mais duas audiências públicas para debater a PEC Emergencial (PEC 186/2019), que cria “gatilhos” constitucionais para conter o crescimento de despesas correntes na máquina pública. Pela manhã, a partir das 8h30, a comissão receberá representantes dos Ministérios da Economia e da

O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou a suspensão de todas as audiências públicas da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal por conta do surto mundial de coronavírus. Paim, que é presidente da comissão, fez o anúncio na sexta-feira (13/03), durante discurso em Plenário. O senador afirmou que a CDH é a comissão do