2020

Cancelada audiência sobre MP que isenta hotéis de direitos autorais

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Foi cancelada a audiência pública da comissão mista que analisa a Medida Provisória 907/2019, que estava marcada para esta terça-feira (17). Seriam discutidas na reunião algumas das iniciativas previstas na MP, como a isenção do pagamento de direitos autorais por músicas ouvidas em hotéis. Essa MP também reformula a Embratur. De acordo com o presidente da […]

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Comissão realiza videoconferência para debater definição legal de startups

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A comissão especial  que analisa o Projeto de Lei Complementar 146/19, que trata das startups – pequenas empresas focadas no desenvolvimento de produtos ou serviços inovadores –, realiza videoconferência nesta tarde. O objetivo é aprofundar o debate sobre os parâmetros e critérios para a definição legal desse tipo de empreendimento. O debate foi solicitado pelo

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Comissão limita acesso à votação da MP do Contrato Verde e Amarelo, nesta terça

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A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 905/2019 tem reunião marcada para esta terça-feira (17), às 14h, para votação do relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ). A MP modifica a legislação trabalhista, com a criação do Contrato Verde e Amarelo. O presidente da comissão, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), anunciou novas regras para o

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Cancelada reunião com Paulo Guedes na terça-feira sobre reforma tributária

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Foi cancelada a reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira (17), na comissão mista temporária que analisa a reforma tributária. A expectativa do presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), era de que o ministro e o secretário especial da Receita Federal entregassem a proposta do governo sobre o tema. Pelo cronograma

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Cancelada audiência sobre MP que isenta hotéis de direitos autorais

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Foi cancelada a audiência pública da comissão mista que analisa a Medida Provisória 907/2019, que estava marcada para esta terça-feira (17). Seriam discutidas na reunião algumas das iniciativas previstas na MP, como a isenção do pagamento de direitos autorais por músicas ouvidas em hotéis. Essa MP também reformula a Embratur. De acordo com o presidente da

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Boletim Informativo Diário (BID) 041/2020

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DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

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CBCSI debate tributação sobre setor de serviços

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16/03/2020 No dia 11 de março, a Câmara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários (CBCSI) realizou sua primeira reunião de 2020, na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília. Com a presença do vice-presidente Administrativo da CNC, Luiz Gastão Bittencourt, o objeto central de debate foi a reforma tributária. Além dos

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