2020

MP dispensa licitação de compras e obras durante pandemia de coronavírus

A Medida Provisória 926/20 dispensa licitação e outras formalidades para obras e compras de bens e serviços destinados ao enfrentamento do coronavírus. Também determina que o fechamento de portos, aeroportos e rodovias durante a pandemia de coronavírus só poderá ser feito com recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A medida entrou […]

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Projeto zera impostos sobre aviação, turismo e entretenimento por 12 meses

O Projeto de Lei 676/20 em tramitação na Câmara determina alíquota zero de impostos, por 12 meses, para as atividades de aviação, turismo e entretenimento. O autor, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), explica que o objetivo é reduzir o impacto econômico da pandemia de coronavírus nos setores. O texto prevê a isenção de PIS/Cofins; Contribuição Social

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Projeto garante seguro-desemprego a MEI durante pandemia

O Projeto de Lei 662/20 em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a concessão, durante a pandemia de coronavírus, de seguro-desemprego aos microemprendedores individuais (MEIs) que comprovarem falta de renda. O texto também determina o pagamento de um salário mínimo para os desempregados e os trabalhadores informais que não tiverem renda; acelera a liberação do

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Sesc e Senac definem plano de ação de R$ 1 bilhão para combate ao coronavírus

21/03/2020 A Confederação Nacional de Bens de Comércio, Serviços e Turismo (CNC) enviou ontem ao presidente da República, Jair Bolsonaro, um plano de ações do Sesc e Senac, no valor de R$ 1 bilhão, para conscientização, combate ao coronavírus e prestação de serviços à sociedade nos próximos três meses. Desse modo, a capilaridade das duas instituições, presentes

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Setor do turismo do Paraná pede medidas ao Governo do Estado para amenizar crise do Covid-19

20/03/2020 O G5, entidade que representa o segmento do Turismo paranaense, se reuniu na quinta–feira (19), e elaborou documento com reivindicações, que foi enviado ao governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, na manhã de hoje (20). A solicitação é de que os empresários do segmento de Turismo do Paraná sejam isentos do pagamento de

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Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) – março de 2020

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) é indicador mensal antecedente, apurado entre os tomadores de decisão das empresas do varejo para detectar as tendências das ações do setor do ponto de vista do empresário. A amostra é composta por aproximadamente 6 mil empresas situadas em todas as capitais do País, e os

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CNC: novo coronavírus começa a afetar confiança dos empresários do setor

A crise do novo coronavírus já afeta o otimismo dos empresários do comércio. É o que aponta o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) de março, apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O índice de 128,4 pontos é mais alto do que o registrado em março do

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Conheça medidas econômicas para reduzir impactos do Covid 19 nas empresas

Para tentar amenizar uma crise econômica decorrente da pandemia do covid-19, novo coronavírus, o Governo Federal anunciou uma série de medidas emergenciais que visam reduzir os impactos financeiros e tributários nas empresas.   Segundo Hamilton Sobreira, advogado e consultor tributário da Federação do Comércio do Ceará, Fecomércio-CE, as determinações asseguram a manutenção, em especial, do

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Boletim Informativo Diário (BID) 045/2020

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

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