2020

O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (24) para fazer sua segunda votação virtual (via internet) da história. A proposta a ser analisada é a Medida Provisória 899/2019, que permite que a União renegocie dívidas com devedores. A sessão está marcada para começar às 16h. A MP foi aprovada na quarta-feira passada (18) na Câmara […]

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

23/03/2020 A Fecomércio-MT, por meio do Sesc-MT, doou, na segunda-feira (23), centenas de equipamentos de proteção individual (EPI) para o Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM-UFMT/Ebserh), localizado em Cuiabá. Entre os materiais estão luvas de proteção, luvas cirúrgicas, máscaras com respirador, óculos de proteção e protetores faciais completos. A medida integra as ações em apoio ao

23/03/2020 A ameaça do novo coronavírus levou as autoridades a adotarem medidas rígidas para reduzir a possibilidade de contaminação, como o isolamento social. No Distrito Federal, assim como no restante do País, milhares de famílias estão reclusas em casa, seguindo a orientação do governo e da Organização Mundial da Saúde (OMS).  Sabendo da importância da